A Prefeitura de Anori, no interior do Amazonas, firmou contrato de R$ 3.137.500,00 para a aquisição de cestas básicas de alimentação e materiais de higiene e limpeza destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
O contrato nº 029/2026 foi assinado em 19 de agosto de 2026 pelo prefeito Reginaldo Nazaré da Costa e tem vigência de 12 meses. A contratação foi realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 018/2025, da Prefeitura de Manaus.
A empresa contratada é a ACL Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.057.140/0001-55. O extrato do contrato foi publicado pela administração municipal.
De acordo com o documento, o objeto da contratação é a “aquisição de cestas básicas de alimentação e material de higiene e limpeza, para suprir às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade”.
Recursos próprios
O valor contratado será custeado com recursos próprios do município, conforme a dotação orçamentária indicada no extrato.
A despesa está vinculada ao projeto de atividade 08.244.0011.2040 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, com natureza de despesa classificada como 30.90.32 – Material de Distribuição Gratuita.
A fonte indicada no documento é a 10 – Recursos Próprios.
O contrato terá duração de um ano a partir da assinatura, período em que a empresa deverá fornecer os produtos previstos na contratação conforme as condições estabelecidas pela administração municipal.
A publicação do extrato não detalha a quantidade de cestas básicas, os critérios para distribuição dos benefícios às famílias ou o valor individual estimado de cada unidade.
Contratação
A adesão a uma Ata de Registro de Preços permite que um órgão público utilize condições e preços previamente registrados por outra administração, observados os requisitos previstos na legislação de contratações públicas.
No caso de Anori, a prefeitura utilizou a ARP nº 018/2025, vinculada à Prefeitura de Manaus, para formalizar a contratação com a empresa ACL Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
Outro lado
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