O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para aprofundar a investigação sobre suspeitas de irregularidades no curso de Bacharelado em Enfermagem da Unopar, em Garanhuns (PE). A apuração busca verificar se a instituição oferece uma grade curricular compatível com as diretrizes nacionais da formação em Enfermagem e se cumpre as exigências relacionadas ao estágio curricular supervisionado obrigatório.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 102, de 12 de junho de 2026, assinada pelo procurador da República Pedro Jorge Costa, que converteu o procedimento preparatório em inquérito civil diante da necessidade de ampliar a investigação.
Segundo a portaria, a apuração teve início após uma denúncia apresentada por um particular, que relatou possíveis falhas na estrutura acadêmica do curso. O procedimento tem como objetivo “apurar a inadequação da grade curricular do curso de Bacharelado em Enfermagem ofertado pela instituição de ensino UNOPAR Garanhuns às diretrizes nacionais e o cumprimento do estágio curricular supervisionado obrigatório”, diz trecho do documento.
De acordo com o MPF, a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil ocorreu porque “há necessidade de aprofundar a apuração”, além de ter sido encerrado o prazo legal de tramitação da investigação preliminar.
Na portaria, o Ministério Público ressalta que lhe compete “instaurar inquérito civil para a tutela dos direitos individuais homogêneos, coletivos, os interesses sociais”, bem como “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados constitucionalmente”, diz trecho do documento.
Como primeira medida da nova fase da investigação, o procurador determinou a reiteração do Ofício nº 2933/2026 GABPR10-PJNC, que ainda não havia sido respondido, para obtenção de informações consideradas necessárias ao andamento da apuração.
O inquérito civil terá prazo inicial de um ano para conclusão. Durante esse período, o MPF deverá reunir documentos e esclarecimentos para verificar se o curso atende às normas nacionais de formação em Enfermagem, especialmente quanto à organização curricular e à realização do estágio supervisionado obrigatório.
A instauração do inquérito não significa que tenham sido comprovadas irregularidades por parte da instituição de ensino. O procedimento tem caráter investigativo e busca reunir elementos para confirmar ou afastar as suspeitas apresentadas na denúncia.
Leia mais:
Investigação aponta possível desvio de recursos da Saúde em Eirunepé
Envie seu comentário