O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para apurar os impactos do Projeto Salobo, operado pela mineradora Vale S.A., sobre o cemitério tradicional do povo indígena Xikrin do Bacajá. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 8, de 2 de julho de 2026, assinada pelo procurador da República Igor da Silva Spindola.
O objetivo do procedimento é verificar se o empreendimento minerário interfere diretamente na área onde está localizado o cemitério indígena, além de avaliar os riscos e eventuais danos ao patrimônio cultural, espiritual e territorial da comunidade.
“A Constituição Federal, em seus artigos 215 e 216, garante a proteção das manifestações das culturas populares e dos bens de natureza material e imaterial portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, incluindo as formas de expressão e os lugares de relevância sagrada e histórica”, disse o procurador da República.
A investigação teve origem em denúncias apresentadas por lideranças Xikrin durante reunião realizada em 9 de abril deste ano entre representantes da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) do MPF e integrantes da comunidade indígena. Na ocasião, os indígenas relataram uma série de impactos socioambientais decorrentes das atividades do Projeto Salobo e afirmaram que o cemitério tradicional do povo estaria situado dentro da área de influência direta do empreendimento.
Segundo a portaria, caso a informação seja confirmada, a situação poderá representar uma ameaça à preservação de um espaço considerado sagrado e de grande relevância para a memória e a identidade do povo Xikrin.
Ao justificar a abertura do procedimento, o procurador cita dispositivos da Constituição Federal que asseguram a proteção ao patrimônio cultural brasileiro e aos direitos dos povos indígenas, incluindo a preservação de seus costumes, tradições, lugares sagrados e referências históricas. O documento também menciona a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina aos governos o dever de respeitar a relação especial dos povos indígenas com seus territórios e locais de significado espiritual.
A portaria destaca ainda que o caso possui objeto específico e distinto de outro procedimento anteriormente encaminhado à Procuradoria da República em Altamira (PA). Conforme o MPF, a nova apuração ficará concentrada na área física de influência do Projeto Salobo, situada na região de Marabá, permitindo uma análise direcionada sobre possíveis interferências do empreendimento nos locais de sepultamento tradicional dos Xikrin.
O Ministério Público esclarece que o procedimento administrativo não tem natureza investigativa voltada à responsabilização civil ou criminal de pessoas ou empresas. A finalidade é reunir informações, acompanhar a situação e subsidiar eventuais medidas destinadas à proteção dos direitos coletivos da comunidade indígena.
Como providências iniciais, o MPF determinou a autuação e publicação da portaria, além do cumprimento das diligências previstas em despacho interno que dará sequência à apuração.
O Projeto Salobo é uma das principais operações de mineração de cobre da Vale no sudeste do Pará e está localizado em área próxima à Terra Indígena Trincheira Bacajá, habitada pelo povo Xikrin.
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