A Justiça do Amazonas concedeu habeas corpus ao vereador de Manaus Rosinaldo Bual (Agir), preso desde 3 de outubro durante uma operação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O parlamentar é investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de “rachadinha”, que teria desviado parte dos salários de servidores do seu gabinete.
Na mesma operação, a chefe de gabinete do vereador também foi presa. Ao todo, foram cumpridos mais de 17 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão. De acordo com o MPAM, servidores eram coagidos a repassar cerca de metade dos salários ao parlamentar.
A prisão preventiva foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão de segunda instância. O habeas corpus foi relatado pelo desembargador Jorge Lins, que determinou a substituição da prisão por medidas cautelares.
Com a decisão, Rosinaldo Bual permanece afastado do cargo de vereador e está proibido de acessar ou frequentar as dependências da Câmara Municipal de Manaus. Ele também não poderá manter contato com outros investigados e testemunhas, nem deixar a capital amazonense sem autorização judicial. O parlamentar deverá entregar o passaporte em até 24 horas e usar tornozeleira eletrônica, com monitoramento restrito a Manaus.
Em nota, o Tribunal de Justiça informou que a concessão do habeas corpus não encerra o processo. As investigações continuam sob responsabilidade do Ministério Público do Amazonas.
Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, agentes localizaram três cofres em um endereço ligado ao vereador. Em um deles, foram encontrados R$ 390 mil em dinheiro, dois cheques que ultrapassam R$ 500 mil e diversos documentos, incluindo passaportes. As investigações também apontam indícios de que os valores apreendidos estariam sendo usados em um suposto esquema de agiotagem.
Segundo o MPAM, mais de 100 pessoas passaram pelo gabinete do vereador desde o início do mandato, neste ano. Os servidores recebiam salários elevados na folha de pagamento, mas eram intimidados por pessoas ligadas ao parlamentar a transferir metade dos valores, em dinheiro ou via Pix.
Além do afastamento das funções parlamentares pelo prazo de 120 dias, a Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário e telemático do investigado, bem como o bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões, com o objetivo de garantir o eventual ressarcimento aos cofres públicos.
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