Senador quer criar lista para impedir criminosos de embarcar em voos

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) quer criar uma lista com nomes de pessoas que não possam embarcar em voos comerciais, com origem, destino ou passagem pelo Brasil, por terem sido condenadas por crimes como terrorismo ou importunação sexual em aeronaves, por exemplo.

Para isso, o projeto nº 1524 institui a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE).

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se responsabilizaria pela atualização da lista. Segundo o senador, o objetivo do texto é garantir a segurança pública de passageiros e funcionários nos aeroportos.

“O transporte aéreo é um ambiente de confinamento e vulnerabilidade, onde passageiros e profissionais não dispõem de meios imediatos de evasão diante de comportamentos abusivos ou violentos. A necessidade de mecanismos preventivos é urgente e se reforça diante de casos recorrentes de importunação sexual e outros crimes cometidos durante voos comerciais”, afirma o senador