O patrimônio cultural é campo de disputas de poder pelo controle da memória coletiva. É lugar de embates relacionados ao que se quer lembrar e ao que se quer esquecer. Essas disputas ficam mais evidentes em momentos de tensão ou de ruptura, quando os monumentos que simbolizavam os valores do passado não servem mais para reproduzir os atuais.

A Revolução Francesa, por exemplo, ao romper com os valores do antigo regime produz num primeiro momento, como um dos seus reflexos, um vandalismo ideológico de viés iconoclasta voltado para a destruição dos monumentos ligados ao feudalismo e às monarquias absolutistas. Os revolucionários russos, por sua vez, lidaram de forma diferente com os monumentos simbolizadores do poder dos Czares, conservando-os, em especial, nas cidades de São Petersburgo e Moscou. A Polônia e a Alemanha preservam a memória dos campos de concentração nazista, como o de Auschwitz que foi um dos principais palcos do holocausto.

Atualmente, os protestos que se espalham por várias cidades do mundo sob o lema “Black Lives Matter”, cujo estopim foi a morte de George Floyd, na cidade de Minneapolis, nos Estados Unidos, vítima de violência policial, têm como um dos seus desdobramentos a destruição de monumentos associados à escravidão de negros e índios, o que levou à derrubada da estátua de Edward Colston (1636-1721) em Bristol, Inglaterra, e também de estátuas de Cristóvão Colombo (1451-1506) em algumas cidades nos Estados Unidos, para citar apenas esses exemplos.

A escravidão, presente em vários, quiçá todos os momentos da história humana, é uma prática odiosa. Assim, os protestos que visam combater o racismo do qual a escravidão é uma das suas principais causas, mostra-se essencial para impulsionar uma mudança de atitude nos governos e na própria sociedade em relação ao trato da questão racial.

Contudo, a maneira como os protestos estão lidando com o passado escravocrata, materializando seu repúdio pela destruição de monumentos, impõe uma reflexão sobre as consequências dessas ações para a memória coletiva. É necessário um enfrentamento desse passado que conectou a África, a América e a Europa pelo comércio de escravos, que enriqueceu uns em detrimento de outros, cujas consequências nefastas deste negócio espúrio ainda causam dor e morte.

Será que a melhor forma de lidar com esse passado escravocrata, que atormenta a atual geração, é a destruição dos monumentos? É certo que esses atos são uma tentativa de ruptura com esse passado, que força o debate sobre os atos de figuras icônicas como as representadas nos monumentos que foram jogados ao chão e ao rio, mas também torna necessário um enfrentamento dos próprios valores da sociedade escravocrata que tornaram possível erguer estátuas em homenagem àqueles que promoveram a escravidão.

Assim, é necessário identificar a razão para se preservar esses monumentos que contém memórias inquietantes que provocam reações de asco, repugnância, reprovação pelo que elas representaram no passado. A Alemanha, a Polônia, a Rússia e a própria França parecem ter compreendido que proteger os monumentos atrelados a memórias desta natureza não é cultuar o absolutismo, nem o poder dos czares ou o holocausto, mas é uma forma de preservação e ressignificação do passado.

Como ensina Françoise Choay, eis uma razão para se preservar referidos monumentos: “Romper com o passado não significa abolir sua memória nem destruir seus monumentos, mas conservar tanto um quanto outros, num movimento dialético que, de forma simultânea, assume e ultrapassa seu sentido histórico original, integrando-o num novo estrato semântico”[1]. Assim, a destruição dos monumentos afeta a própria capacidade de ressignificação do passado, pois consiste na eliminação definitiva de peças que compõem o grande mosaico das memorias coletivas.

Preservar os monumentos erguidos em referência a fatos e pessoas cujos atos não condizem com os valores do presente, não significa cultuar os escravocratas, mas é um ato, antes de tudo, de enfrentamento do passado para conferir um novo sentido, ou mesmo para anular o sentido que originalmente lhe foi atribuído. A remoção de monumentos dos espaços públicos para os museus, com o fim de propiciar a sua reconstrução semântica é também uma possibilidade que deve ser discutida nesse processo de ressignificação.

É, portanto, por meio do testemunho desses monumentos inquietantes que se pode buscar compreender os valores do passado para entender por que se cultuavam figuras que atualmente são consideradas merecedoras de enfrentar as cortes internacionais por crimes contra a humanidade. E mudar os seus sentidos originais pela construção de novos significados condizentes com os valores atuais.

[1] CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. Trad. Luciano Vieira Machado. 4 ed. São Paulo, UNESP, 2006, p. 113.

De Manaus (AM) para Fortaleza (CE), 21 de junho de 2020

Allan Carlos Moreira Magalhães

Doutor em Direito, professor e pesquisador

com estudos no campo dos Direitos Culturais