Em proposta à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo vai isentar da cota patronal o primeiro salário mínimo dos trabalhadores celetistas.
Haddad anuncia reoneração gradual da folha
Haddad anunciou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta de reoneração gradual da folha de pagamento, setor por setor.
“Estamos encaminhando ao Congresso Nacional uma reoneração gradual, foi feita análise setor por setor. Não necessariamente volta para os 20% de cota patronal, ficará abaixo disso em alguns casos. Não volta necessariamente ao patamar original”, explicou o ministro.
Na prática, a desoneração representa uma redução nos encargos trabalhistas pagos pelas empresas dos setores indicados no projeto. No padrão atual, essas companhias pagam 20% na contribuição previdenciária, como é conhecida a folha de salários.
Já com a regra diferenciada, que volta a valer com a derrubada do veto, pagam de 1% a 4,5% incidido na receita bruta.
Sobre diálogo com os 17 setores envolvidos, Haddad reclamou da baixa procura para negociação dos termos da lei de prorrogação da desoneração da lei. “Eu falo com quem me procura. O Ministério da Fazenda foi muito pouco procurado pelos setores para negociar os termos dessa lei”, afirmou.
O ministro disse ainda que “tudo que se quer é um acordo”. “Estamos buscando o caminho do entendimento desde o começo”.
Ele afirmou que há benefícios a setores que não beneficiam a sociedade, mas poucas pessoas envolvidas. “O emprego desses 17 setores caiu”, disse.
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