A Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a 631 quilômetros de Manaus, é investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por supostas irregularidades em três certames licitatórios, que visam a reforma da orla da cidade e a construção de dois centros comunitários, ocorridas em 2021, tendo como vencedor Francisco Ocimar Ferreira da Costa.
A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira, 26, no Diário Oficial do MPAM. O documento tem assinatura eletrônica do promotor de Justiça Cláudio Facundo de Lima.
O promotor de Justiça considera que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
“Considerando a necessidade de realização de maiores diligências e investigações para a efetiva resolução da demanda, a qual poderá ser apurada em sede de Inquérito Civil”, relatou o promotor de Justiça.
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