A disputa entre Gradiente e Apple ganhou caráter constitucional, após decisão do STF, e afetará outros casos semelhantes. Ambas as empresas brigam pelo direito a marca “Iphone” no Brasil.
A Gradiente defende que o nome pertence a ela no Brasil. Em 2000, a empresa paulista depositou o registro da marca “G Gradiente iphone” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Apenas em janeiro de 2008 o órgão concedeu o registro, um ano após o lançamento do iPhone pela Apple nos Estados Unidos.
O aparelho da Apple chegou ao Brasil em novembro de 2008. O STF irá definir, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, sobre a exclusividade da marca devido a atrasos no INPI. A Gradiente perdeu, em 2018, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Apple continuou com o direito de usar o nome.
Aliás, outras marcas poderiam chamar seus aparelhos de “iphone” sem que Apple ou Gradiente questionassem. O caso chegou à Justiça, porque a Apple não conseguia registrar o produto. Ela venceu em todas as instâncias, ao alegar que o termo “iphone” é descritivo e, por isso, não poderia ter sido registrado pelo INPI.
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