2ª da Série ‘asfixia’: Denúncia contra Wilson Lima entra na pauta do STJ no próximo dia 20 

2ª da Série ‘asfixia’: Denúncia contra Wilson Lima entra na pauta do STJ no próximo dia 20 

 

 

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. Entre eles, a Ação Penal contra o governador do Amazonas Wilson Lima (PSC), por suspeita de participação de um esquema fraudulento da compra de respiradores superfaturados para o enfrentamento da Covid-19.

Após juntada de petição nº 822395/2021 (85) nessa segunda-feira, 13, a ação penal (APn nº 993) foi direcionada para o gabinete do ministro Francisco Falcão, relator do processo.

Entre eles, está prevista a análise da denúncia, autuada como APn 993, na qual o Ministério Público Federal pede a condenação do governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, por supostamente participar de irregularidades na compra de respiradores para o tratamento de pacientes na pandemia da Covid-19.

A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube.

O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

 

 

2ª Série documentada “asfixia”

A reportagem trará uma série de informações de inquéritos que tramitam na Justiça sobre o enfrentamento da Covid-19 no Amazonas.

 

Da redação

Foto: Divulgação

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