Diante de um crescente número de reclamações da população manauara sobre o aumento considerado abusivo da tarifa de esgoto, o vereador Zé Ricardo (PT) formalizou, nesta segunda-feira (28), uma Representação junto ao Ministério Público do Estado (MPE). O parlamentar solicita uma investigação rigorosa das possíveis irregularidades praticadas pela empresa Águas de Manaus no tratamento da rede de esgoto da capital amazonense.
A indignação dos moradores se intensificou com aumentos que, em alguns bairros, ultrapassam a marca de 100%, gerando grande preocupação e impacto no orçamento familiar. As denúncias apontam para a ausência de tratamento de esgoto em diversas áreas da cidade, com destaque para a estação do bairro Raiz, onde as obras sequer foram finalizadas, segundo o vereador.
No documento protocolado no MPE, Zé Ricardo não apenas pede a apuração das condutas da Águas de Manaus, mas também a instauração de inquérito para investigar a atuação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (Ageman). O vereador questiona a fiscalização e a aprovação dos aumentos tarifários por parte da agência reguladora.
Um dos principais pontos da representação é o pedido de suspensão imediata da cobrança da tarifa de água e esgoto em Manaus. Zé Ricardo argumenta que o reajuste é injustificável, uma vez que em muitas localidades o serviço de esgotamento sanitário não existe ou não funciona adequadamente. Ele critica a cobrança de valores elevados por um serviço que não é efetivamente prestado, onerando indevidamente os cidadãos.
“São tantos absurdos cobrados da população, por um serviço que nem está sendo realizado nas casas que sequer estão ligadas ao sistema de esgotamento sanitário. E ainda estão quebrando as ruas da cidade e deixam vias com muitas irregularidades, prejudicando o direito de ir e vir”, declarou o vereador Zé Ricardo, demonstrando sua indignação com a situação.
Outro ponto levantado na representação é a obrigatoriedade imposta aos usuários de realizar a interligação de suas residências à rede externa de esgoto, mesmo quando o serviço não está em pleno funcionamento. O vereador também ressalta a falta de transparência nas ações tanto da Ageman quanto da Águas de Manaus, reforçando a necessidade de uma investigação aprofundada para esclarecer os fatos e garantir os direitos dos consumidores.
O Ministério Público do Estado agora deverá analisar a representação do vereador Zé Ricardo e decidir sobre a abertura de um inquérito civil para apurar as denúncias e a conduta da Águas de Manaus e da Ageman em relação à tarifa e ao tratamento de esgoto na capital amazonense. A população aguarda ansiosamente por um posicionamento do órgão ministerial na busca por justiça e pela garantia de serviços públicos de qualidade a preços justos.
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