A União Europeia (UE) oficializou a exclusão do Brasil da lista de países considerados aptos a atender às normas do bloco sobre o uso de antimicrobianos na produção animal. Com a decisão, publicada na sexta-feira (5), produtos pecuários brasileiros ficarão impedidos de ingressar no mercado europeu a partir de 3 de setembro.
Segundo a Comissão Europeia, o governo brasileiro não apresentou informações suficientes para comprovar o cumprimento das exigências estabelecidas pelo bloco. A medida afeta exportações de carne bovina, carne de frango, tripas, pescado e mel, produtos que constavam como autorizados na lista de países habilitados em 2024.
De acordo com autoridades brasileiras, a documentação solicitada foi enviada à União Europeia em 21 de maio, sete dias antes do prazo final. O Brasil também teria solicitado um período de transição até 2029 para adequar seus sistemas de produção às novas exigências sanitárias.
Os antimicrobianos são substâncias utilizadas para tratar e prevenir infecções em animais. Em determinadas situações, também podem ser empregados para estimular o crescimento dos rebanhos. A União Europeia adota regras mais restritivas para o uso desses medicamentos, argumentando que seu emprego excessivo pode contribuir para o aumento da resistência bacteriana em seres humanos.
O bloco europeu sustenta que os produtos importados devem obedecer aos mesmos padrões exigidos dos produtores locais. Em comunicado, a Comissão Europeia destacou que os agricultores europeus seguem algumas das normas mais rigorosas do mundo em relação à saúde animal e ao uso de antimicrobianos, justificando a aplicação dos mesmos critérios aos parceiros comerciais.
A Comissão afirmou ainda que as informações encaminhadas pelo governo brasileiro não foram suficientes para garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos pela legislação comunitária, o que motivou a retirada do país da lista de exportadores autorizados.
A decisão representa um novo desafio para o agronegócio brasileiro, que tem na União Europeia um dos principais destinos de produtos de origem animal. O governo brasileiro ainda avalia medidas para reverter a restrição e retomar o acesso ao mercado europeu.
*Com informações da UOL
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