A Justiça Eleitoral agendou para o dia 8 de junho a audiência de instrução de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita na 15ª Zona Eleitoral de Borba e envolve a disputa por uma vaga na Câmara Municipal nas últimas eleições.
A audiência tem como objetivo ouvir as testemunhas arroladas pelas partes e será realizada de forma híbrida, permitindo a participação tanto por videoconferência quanto presencialmente no Cartório Eleitoral de Borba.
O processo foi ajuizado por Antonio Evandro da Silva Pinheiro contra Jacimar Batista Rabelo. A ação tramita na classe de Investigação Judicial Eleitoral e está relacionada ao pleito para o cargo de vereador.
Conforme a intimação expedida pelo Cartório Eleitoral, as testemunhas deverão comparecer por iniciativa das partes que as indicaram, independentemente de nova convocação judicial. A medida segue o rito previsto na legislação eleitoral para a fase de instrução processual.
A audiência foi marcada após o encerramento do prazo para apresentação de defesa e visa a coleta de provas testemunhais consideradas relevantes para o esclarecimento dos fatos discutidos na ação.
Segundo a Justiça Eleitoral, os depoimentos poderão ser prestados por meio da plataforma de videoconferência Zoom ou presencialmente na sede da 15ª Zona Eleitoral, localizada no centro de Borba.
A fase de instrução é considerada uma das etapas mais importantes da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, uma vez que permite ao juiz reunir elementos para a formação de convencimento antes do julgamento do mérito da demanda.
O conteúdo das acusações e dos pedidos formulados pelas partes não foi detalhado na intimação divulgada pelo Cartório Eleitoral. Após a conclusão da oitiva das testemunhas, o processo seguirá para as próximas etapas previstas na legislação eleitoral.
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