TJAM encaminhará homologação do concurso público para análise do Pleno na sessão do dia 28 de julho

TJAM encaminhará homologação do concurso público para análise do Pleno na sessão do dia 28 de julho

Da redação 

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, anunciou que levará para a pauta da última sessão do Pleno, neste mês de julho – dia 28 –, a homologação do concurso público da instituição, promovido no final do ano passado. O anúncio foi feito durante reunião com os representantes dos aprovados do certame, realizada por meio de viodeconferência, na plataforma zoom, no último dia 9, destacando a transparência e a disposição para o diálogo da nova gestão da Corte de Justiça amazonense com os candidatos.

“Estamos nos reunindo com os candidatos aprovados já na primeira semana de trabalho, desde a nossa posse, com a participação da vice-presidente e da corregedora-geral de Justiça, desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge (respectivamente), além do desembargador Hamilton Saraiva, que coordenou a Comissão de Transição da nova gestão; do juiz de Direito Ronnie Frank Torres, da Central de Mandados; e vários diretores. Estamos abertos ao diálogo com os aprovados e buscamos a total transparência das nossas ações. Os candidatos e toda a sociedade terão o passo a passo do que o Tribunal fará em relação ao concurso público”, declarou o presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub.

A homologação do concurso público da Corte tinha sido suspensa pelo Tribunal Pleno, ainda no primeiro semestre deste ano, em razão da situação excepcional imposta pela pandemia da Covid-19, como forma de resguardar os interesses público e particular envolvidos na questão. “Se a homologação fosse efetivada sem o devido planejamento e cautela poderia resultar em prejuízos para o nosso tribunal, pois estamos sujeitos aos efeitos da pandemia na arrecadação fiscal do Estado e também em função da queda das custas judiciais. E os candidatos aprovados no concurso correriam o risco de ver frustrado o seu direito à nomeação. Por isso nós fizemos questão de conversar com os representantes dos candidatos ainda nesta primeira semana de trabalho da nossa administração”, declarou Chalub.

A intenção é, após a homologação, aprovar um cronograma de convocação dos aprovados, por ordem de classificação. Em função da pandemia, queda da arrecadação e da mudança na gestão, foi necessária a reformulação do planejamento para a chamada dos candidatos que passaram no concurso. “Dentro das possibilidades do tribunal, todas as questões serão administradas e resolvidas”, salientou o presidente.

Participaram da reunião, além do corpo diretivo do TJAM, os candidatos Hudson Andrade, representando os aprovados para o cargo de oficial de justiça avaliador; Pablo Pinto de Carvalho, falou em nome da comissão dos aprovados para o cargo de assistente judiciário; Hugo Braga, representante do grupo de aprovados para as vagas destinadas ao cargo de analista judiciário; Phelipe Ávila, representando os candidatos que passaram no concurso para o interior do Estado; e Lucas Andrade, que representou o grupo de aprovados para o cargo de assistente judiciário (capital).

Durante a reunião, todos eles expuseram suas dúvidas e preocupações, falando diretamente com o presidente do tribunal e com os demais dirigentes e membros do corpo diretivo, e receberam as explicações pertinentes a cada questionamento feito. Os representantes agradeceram o encontro com o Tribunal, reconhecendo o caráter democrático e transparente da nova administração. “Eu agradeço ao desembargador Domingos Chalub por nos oferecer a oportunidade de conversar diretamente com a nova gestão. Pouco se vê um tribunal tão democrático e aberto ao diálogo”, declarou Hudson Andrade.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, anunciou que levará para a pauta da última sessão do Pleno, neste mês de julho – dia 28 –, a homologação do concurso público da instituição, promovido no final do ano passado. O anúncio foi feito durante reunião com os representantes dos aprovados do certame, realizada por meio de viodeconferência, na plataforma zoom, no último dia 9, destacando a transparência e a disposição para o diálogo da nova gestão da Corte de Justiça amazonense com os candidatos.

“Estamos nos reunindo com os candidatos aprovados já na primeira semana de trabalho, desde a nossa posse, com a participação da vice-presidente e da corregedora-geral de Justiça, desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge (respectivamente), além do desembargador Hamilton Saraiva, que coordenou a Comissão de Transição da nova gestão; do juiz de Direito Ronnie Frank Torres, da Central de Mandados; e vários diretores. Estamos abertos ao diálogo com os aprovados e buscamos a total transparência das nossas ações. Os candidatos e toda a sociedade terão o passo a passo do que o Tribunal fará em relação ao concurso público”, declarou o presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub.

A homologação do concurso público da Corte tinha sido suspensa pelo Tribunal Pleno, ainda no primeiro semestre deste ano, em razão da situação excepcional imposta pela pandemia da Covid-19, como forma de resguardar os interesses público e particular envolvidos na questão. “Se a homologação fosse efetivada sem o devido planejamento e cautela poderia resultar em prejuízos para o nosso tribunal, pois estamos sujeitos aos efeitos da pandemia na arrecadação fiscal do Estado e também em função da queda das custas judiciais. E os candidatos aprovados no concurso correriam o risco de ver frustrado o seu direito à nomeação. Por isso nós fizemos questão de conversar com os representantes dos candidatos ainda nesta primeira semana de trabalho da nossa administração”, declarou Chalub.

A intenção é, após a homologação, aprovar um cronograma de convocação dos aprovados, por ordem de classificação. Em função da pandemia, queda da arrecadação e da mudança na gestão, foi necessária a reformulação do planejamento para a chamada dos candidatos que passaram no concurso. “Dentro das possibilidades do tribunal, todas as questões serão administradas e resolvidas”, salientou o presidente.

Participaram da reunião, além do corpo diretivo do TJAM, os candidatos Hudson Andrade, representando os aprovados para o cargo de oficial de justiça avaliador; Pablo Pinto de Carvalho, falou em nome da comissão dos aprovados para o cargo de assistente judiciário; Hugo Braga, representante do grupo de aprovados para as vagas destinadas ao cargo de analista judiciário; Phelipe Ávila, representando os candidatos que passaram no concurso para o interior do Estado; e Lucas Andrade, que representou o grupo de aprovados para o cargo de assistente judiciário (capital).

Durante a reunião, todos eles expuseram suas dúvidas e preocupações, falando diretamente com o presidente do tribunal e com os demais dirigentes e membros do corpo diretivo, e receberam as explicações pertinentes a cada questionamento feito. Os representantes agradeceram o encontro com o Tribunal, reconhecendo o caráter democrático e transparente da nova administração. “Eu agradeço ao desembargador Domingos Chalub por nos oferecer a oportunidade de conversar diretamente com a nova gestão. Pouco se vê um tribunal tão democrático e aberto ao diálogo”, declarou Hudson Andrade.

Temporários

O direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público nasce a partir da homologação do certame e a administração do órgão pode programar a convocação dos aprovados, conforme os critérios de conveniência e oportunidade, durante os dois anos de validade do concurso. “Estamos analisando todos os números e tudo será devidamente informado à sociedade. Aproveito uma frase já dita pelos desembargadores Hamilton Saraiva e Carla Reis, o tribunal e os aprovados no concurso não estão em lados opostos, ao contrário, estamos no mesmo lado e queremos que o nosso tribunal possa recebê-los de braços abertos, pois eles se dedicaram, se prepararam para as provas e conquistaram a vitória ao terem seus nomes na lista dos aprovados do concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas”, acrescentou.

A partir do início da convocação dos aprovados, o tribunal substituirá de forma gradual os servidores contratados em regime temporário pelos concursados, de modo a se evitar a descontinuidade na prestação jurisdicional e administrativa, que é uma das preocupações da administração de Domingos Chalub. A questão dos “temporários” foi mencionada por um dos representantes dos candidatos, na reunião. “Temos de planejar o gasto com os que vão entrar no quadro efetivo do tribunal e também com os servidores que sairão, prevendo o custo com as verbas rescisórias. Mas quero deixar claro que, se o tribunal realizou o concurso, é porque precisa desse servidor e chamaremos os aprovados, respeitando as circunstâncias que todos estamos vivendo atualmente”, completou.

Atividade Presencial

O desembargador Domingos Chalub falou sobre o plano de retorno às atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Amazonas, que ainda está em fase de elaboração e visa à retomada do trabalho presencial de todos os setores da Corte.

“Mas isso será realizado de forma gradual, de modo a evitar a aglomeração de pessoas, tanto na entrada dos Fóruns, quanto em seu interior, respeitando as recomendações dos órgãos de saúde”, afirmou Chalub.

Segundo ele, haverá a participação de todos os setores envolvidos antes da definição dos procedimentos que serão adotados para o retorno, incluídos, dentre eles, a escolha e quantificação dos materiais necessários para a realização do atendimento ao público, a serem adquiridos previamente à consolidação das condições que permitam a retomada dessa atividade.

O direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público nasce a partir da homologação do certame e a administração do órgão pode programar a convocação dos aprovados, conforme os critérios de conveniência e oportunidade, durante os dois anos de validade do concurso. “Estamos analisando todos os números e tudo será devidamente informado à sociedade. Aproveito uma frase já dita pelos desembargadores Hamilton Saraiva e Carla Reis, o tribunal e os aprovados no concurso não estão em lados opostos, ao contrário, estamos no mesmo lado e queremos que o nosso tribunal possa recebê-los de braços abertos, pois eles se dedicaram, se prepararam para as provas e conquistaram a vitória ao terem seus nomes na lista dos aprovados do concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas”, acrescentou.

A partir do início da convocação dos aprovados, o tribunal substituirá de forma gradual os servidores contratados em regime temporário pelos concursados, de modo a se evitar a descontinuidade na prestação jurisdicional e administrativa, que é uma das preocupações da administração de Domingos Chalub. A questão dos “temporários” foi mencionada por um dos representantes dos candidatos, na reunião. “Temos de planejar o gasto com os que vão entrar no quadro efetivo do tribunal e também com os servidores que sairão, prevendo o custo com as verbas rescisórias. Mas quero deixar claro que, se o tribunal realizou o concurso, é porque precisa desse servidor e chamaremos os aprovados, respeitando as circunstâncias que todos estamos vivendo atualmente”, completou.

Atividade Presencial

O desembargador Domingos Chalub falou sobre o plano de retorno às atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Amazonas, que ainda está em fase de elaboração e visa à retomada do trabalho presencial de todos os setores da Corte.

“Mas isso será realizado de forma gradual, de modo a evitar a aglomeração de pessoas, tanto na entrada dos Fóruns, quanto em seu interior, respeitando as recomendações dos órgãos de saúde”, afirmou Chalub.

Segundo ele, haverá a participação de todos os setores envolvidos antes da definição dos procedimentos que serão adotados para o retorno, incluídos, dentre eles, a escolha e quantificação dos materiais necessários para a realização do atendimento ao público, a serem adquiridos previamente à consolidação das condições que permitam a retomada dessa atividade.