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A sentença, emitida pela 7.ª Vara Federal de Sergipe, também obriga a União a pagar mensalmente uma pensão no valor de dois terços do salário mínimo, até que ele ... ...
Análise do TCU reconhece liquidação da despesa sob a Lei 4.320/1964, mas repasse de recursos nas transferências voluntárias da União segue rito próprio, detalhado em portaria. ...
No total, desde 2016 a União desembolsou R$ 59,31 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito em dívidas garantidas de entes subnacionais....
Declaração do magistrado foi feita na noite de quarta-feira (12), durante atividade do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília ...
Brasil assume hoje a presidência pro-tempore do Mercosul ...
Deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) vai comandar Secom, vinculada à Presidência. Comunicações fica com Juscelino Filho (União-MA) ...
O texto prevê a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família e aumento real do salário mínimo a partir de ... ...
Por maioria, Plenário julgou improcedente pedido formulado pelo governador Ibaneis Rocha contra dispositivos da Lei de Lavagem de Dinheiro. ...
Acompanhamento do PLDO para o exercício de 2023 constatou baixo impacto da distribuição das renúncias de receitas na redução das disparidades regionais e sociais ...
O objetivo é unir pré-candidatos e instituições em torno de uma iniciativa contra a violência política, que vá além da frente ampla de Lula...