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Rescisão indireta se deu por falta de reajuste no vale-transporte ...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder gratuidade no transporte público metropolitano para pessoas entre ... ...
Nesta sexta-feira (4/11), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) realiza audiência pública para discutir as bases da licitação pública que tornará esse ajuste no sistema realidade....
Quem descumprir a regra poderá ser detido por porte ilegal de armas e responder a crimes eleitorais, segundo o TSE....
Além deles, um menor de 18 anos foi apreendido por ato infracional ...
O documento tem a assinatura eletrônica do prefeito...
Operação Catilinárias II investiga reprodução do suposto esquema em seis municípios; prejuízo é de pelo menos R$ 740 mil reais. ...
De acordo com as investigações, foram utilizadas três aeronaves preparadas para realizar o transporte da droga. ...
Solução apresentada tem como vantagens seu baixo custo de implementação e respeito à liberdade comercial das empresas de navegação...
Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizar processo seletivo para outorga de autorização, com observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência....
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