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Com a aposentadoria de dois ministros do tribunal, duas vagas ficarão abertas até 2027, e a indicação de novos nomes pela Câmara entrou nas negociações. ...
O ministro relator concluiu que a arrecadação da mineração depende essencialmente da boa-fé das empresas....
Relator do processo é o ministro Jorge Oliveira ...
Tribunal de Contas da União fez o apontamento tendo em vista a estratégia de limitar o orçamento usando como referência o piso inferior da banda fiscal, e não o centro ... ...
Auditoria sobre o planejamento da expansão da transmissão de energia elétrica teve Matriz de Achados apresentada a gestores e entidades no dia 23 de fevereiro ...
“A atividade jurisdicional serve ao duplo propósito de compensar perdas sofridas por uma instituição pública e sancionar a responsabilidade pessoal, seja financeira ou disciplinar, de indivíduos considerados culpados”, disse o ... ...
Em 2023, o TCU se tornou um dos primeiros órgãos no Brasil a oferecer tecnologia de IA generativa conectada a vários sistemas internos, para uso por todos os servidores e ... ...
Órgão diz que o tema ainda está sob análise do ministro Aroldo Cedraz ...
Norma define elementos e informações que devem ser apresentados pelos órgãos locais e estabelece prazos ...
A análise também contou com 1.163 boletins de urnas recolhidos no dia das votações, nos dois turnos....