Olá, o que procuras?
Para o ministro Edson Fachin, a retirada de matérias do portal ofende entendimento do STF sobre liberdade de expressão. ...
Em decisão monocrática emitida nesta quarta-feira (20), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a suspensão imediata do Pregão Presencial n° 019/2023-SRP/CMM, realizado ... ...
No caso em questão, o pedido não apresentou fundamentos relevantes para justificar a concessão de uma ordem mandamental preventiva....
A Corte de Contas seguirá acompanhando a legalidade, regularidade e transparência dos contratos firmados pela Prefeitura de Manaus para organização e realização do evento....
A informação foi divulgada no Diário Oficial do TCE-AM....
A ação preventiva do TCE-AM é para dar oportunidade aos gestores de realizar ações imediatas para corrigir a situação em tempo de reduzir os danos à administração pública....
A medida busca assegurar o desenvolvimento integral da infância, com foco no acesso a serviços, programas, benefícios e iniciativas oferecidos pelo poder público local....
Durante as apreciações, estarão em pauta 30 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas....
O conselheiro abordou a temática “Amazônia, soberania e sustentabilidade”, na mesa de debates “Amazônia e os bens públicos globais”....
O evento acontecerá na sala 01 da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM), a partir das 9h, com a participação de 49 jovens aprendizes....