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TCE suspende concurso da Câmara Municipal de Manaus por indícios de irregularidadesTCE suspende concurso da Câmara Municipal de Manaus por indícios de irregularidades
03/09/2024

TCE suspende concurso da Câmara Municipal de Manaus por indícios de irregularidades

Ainda conforme o relatório apresentado, o concurso público de 2003 foi judicializado, envolvendo diversas decisões e recursos até sua possível conclusão....

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26/07/2024

Justiça do Amazonas suspende licença prévia para obras na BR-319

Liminar atende pedido do Observatório do Clima; organização alega que licença ignora impactos climáticos e análises científicas ...

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05/07/2024

Justiça suspende shows de mais de meio milhão em Urucurituba

Decisão reforça que município carece de infraestrutura, medicamentos e merenda escolar...

Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União por três anosLula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União por três anos
17/05/2024

Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União por três anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos....

INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vidaINSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida
20/03/2024

INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida

Devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade....

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18/03/2024

STF suspende ação penal contra esposa de conselheiro do TCE-RJ

Em análise preliminar do caso, o ministro Nunes Marques observou que a denúncia, aparentemente, se apoia apenas em atos ligados ao esposo e corréu de Patrícia....

STF suspende julgamento de recursos contra nulidade de provas utilizadas em acordo de leniência da OdebrechtSTF suspende julgamento de recursos contra nulidade de provas utilizadas em acordo de leniência da Odebrecht
28/02/2024

STF suspende julgamento de recursos contra nulidade de provas utilizadas em acordo de leniência da Odebrecht

Na sessão, o ministro Dias Toffoli explicou que a decisão questionada não anulou acordos das empresas envolvidas na Lava Jato, mas se restringiu à nulidade das provas extraídas dos sistemas ... ...

Supremo suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolasSupremo suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas
16/02/2024

Supremo suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas

O pedido do PSOL foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1123....

STF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da EletronorteSTF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte
07/02/2024

STF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte

Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente, com a determinação de realização de Estudo de Componente Indígena (ECI)....

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16/01/2024

Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

Processo foi anulado pela Funai no governo anterior ...