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23/09/2024

Força Nacional do SUS realiza ações preventivas no Amazonas em resposta à estiagem e queimadas

A Secretária Estadual de Saúde do Amazonas, Nayara Moraes, entregou um ofício ao Ministério da Saúde solicitando apoio para enfrentar a estiagem...

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13/08/2024

MPF destaca importância da Política Nacional de Cuidados Paliativos como nova fase de humanização do SUS

O foco principal é aliviar a dor e outros sintomas físicos e psicológicos, proporcionando conforto e bem-estar durante o processo de adoecimento....

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12/06/2024

STF julga ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans

Relator da ação, ministro Gilmar Mendes deferiu liminar em que determina a adoção de providências pelo Ministério da Saúde. ...

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06/06/2024

SUS deverá fazer campanhas permanentes contra automedicação, aprova Plenário

Agora o texto vai à sanção....

Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUSComissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS
03/05/2024

Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS

Há 30 projetos de lei sobre o assunto em discussão na Câmara ...

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27/03/2024

Senado aprova salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violência

A diretriz a que se refere a exigência de salas de acolhimento trata do atendimento público específico e especializado com acompanhamento psicológico e outros serviços....

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22/02/2024

Câmara aprova proposta que obriga o SUS a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos

As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos ...

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16/01/2024

Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS

Última correção de valores foi feita em 2013 ...

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12/01/2024

Comissão aprova política nacional para tratamento de doenças de pele no SUS

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara ...

Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 diasProjeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
03/01/2024

Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias

A intenção é tornar a medida efetiva, por meio de legislação....