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Supremo

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07/12/2024

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento ...

Supremo mantém prisão de acusados de integrar facção criminosaSupremo mantém prisão de acusados de integrar facção criminosa
12/07/2024

Supremo mantém prisão de acusados de integrar facção criminosa

A defesa dos três denunciados teve o pedido de liberdade negado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), para quem a medida se justifica pela complexidade da ... ...

20240418110444_12ec5057ad5a686cfdf1df09c02fd60a119684959e71d0215a474ab1a87efeec20240418110444_12ec5057ad5a686cfdf1df09c02fd60a119684959e71d0215a474ab1a87efeec
25/06/2024

Supremo derruba lei do Amazonas que proíbe ‘linguagem neutra’

Na linguagem neutra, ou linguagem não binária, são usados artigos neutros "e", "x" ou "@", e não os artigos feminino e masculino "a" e "o" ...

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07/06/2024

A pedido do MPF, Supremo determina a criação de lei federal específica para a preservação do Pantanal

Ação do Ministério Público Federal apontou a omissão do Congresso ao não regulamentar a matéria em 36 anos da Constituição ...

Supremo divulga nas redes sociais campanha para combater desinformaçãoSupremo divulga nas redes sociais campanha para combater desinformação
01/04/2024

Supremo divulga nas redes sociais campanha para combater desinformação

Neste 1° de abril, conhecido popularmente como o dia da mentira, o Supremo Tribunal Federal (STF) chama a atenção para a importância do combate à desinformação....

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01/03/2024

Supremo altera regra de distribuição das sobras de vagas nas eleições proporcionais no mesmo sentido de posicionamento do MPF

Com a decisão, fica afastada a necessidade de que partidos alcancem a cláusula de desempenho para participar da distribuição das vagas ...

Supremo mantém ação penal contra advogado acusado de exploração de prestígio e lavagem de dinheiroSupremo mantém ação penal contra advogado acusado de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro
28/02/2024

Supremo mantém ação penal contra advogado acusado de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro

O julgamento foi retomado na sessão presencial com a apresentação do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, que seguiu o entendimento da ministra Cármen Lúcia....

Supremo decide que tempo de serviço público não é critério de antiguidade para promoção no MP-PBSupremo decide que tempo de serviço público não é critério de antiguidade para promoção no MP-PB
19/02/2024

Supremo decide que tempo de serviço público não é critério de antiguidade para promoção no MP-PB

Tribunal invalidou norma da Paraíba que estabelecia esse critério para desempate na promoção de membros do Ministério Público estadual. ...

Supremo suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolasSupremo suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas
16/02/2024

Supremo suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas

O pedido do PSOL foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1123....

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09/02/2024

MPF reafirma no Supremo posição contrária à exigência de retirada de adereços religiosos para fotos de identificação civil

Para Paulo Gonet, uso de adereços religiosos é parte da identidade pessoal e não impede a identificação em registros fotográficos ...