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Senado

STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no SenadoSTF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
24/11/2023

STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado

Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição. ...

Carlos Fávaro é exonerado a pedido e volta ao Senado para ordenar emendasCarlos Fávaro é exonerado a pedido e volta ao Senado para ordenar emendas
22/11/2023

Carlos Fávaro é exonerado a pedido e volta ao Senado para ordenar emendas

Fávaro deve ficar afastado do cargo até sexta-feira (24)....

Senado deve votar ainda este ano PEC que criminaliza porte e posse de drogasSenado deve votar ainda este ano PEC que criminaliza porte e posse de drogas
21/11/2023

Senado deve votar ainda este ano PEC que criminaliza porte e posse de drogas

Texto de autoria do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB) ...

Senado Aprova: proteção aos órfãos de feminicídio é destaqueSenado Aprova: proteção aos órfãos de feminicídio é destaque
18/11/2023

Senado Aprova: proteção aos órfãos de feminicídio é destaque

Na mesma situação está o projeto de lei (PL) 1.252/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também em turno suplementar....

Senado aprova protocolo de proteção às mulheresSenado aprova protocolo de proteção às mulheres
08/11/2023

Senado aprova protocolo de proteção às mulheres

O protocolo cria uma dinâmica a ser adotada para evitar o agravamento das situações de violência em potencial, preservando a integridade da vítima....

Senado aprova proposta que trata de renegociação do FiesSenado aprova proposta que trata de renegociação do Fies
11/10/2023

Senado aprova proposta que trata de renegociação do Fies

Mesma projeto prevê repasse de 30% da Lei Kandir para obras e programas culturais do governo e pacto para retomada de construções da educação e saúde...

Senado sinaliza para Lula que envio de Dino ao STF ficou mais caroSenado sinaliza para Lula que envio de Dino ao STF ficou mais caro
06/10/2023

Senado sinaliza para Lula que envio de Dino ao STF ficou mais caro

A fatura de Alcolumbre inclui uma chantagem de médio prazo e resgates de curtíssimo prazo....

Movimento do governo para gastar menos com Saúde traz respiro fiscal, mas pode gerar insegurança jurídica, diz especialistaMovimento do governo para gastar menos com Saúde traz respiro fiscal, mas pode gerar insegurança jurídica, diz especialista
06/10/2023

Movimento do governo para gastar menos com Saúde traz respiro fiscal, mas pode gerar insegurança jurídica, diz especialista

Senado aprovou projeto de lei que permite ao governo destinar fatia menor do Orçamento à Saúde; TCU ainda avalia consulta do Ministério da Fazenda ...

Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sançãoCompensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
05/10/2023

Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção

O texto prevê ainda transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022....

Prazo para processo produtivo básico da zona franca de Manaus segue para sançãoPrazo para processo produtivo básico da zona franca de Manaus segue para sanção
20/09/2023

Prazo para processo produtivo básico da zona franca de Manaus segue para sanção

O prazo será contado da data de protocolização perante o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB)....