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Entenda novas regras de atendimento no INSSEntenda novas regras de atendimento no INSS
04/07/2022

Entenda novas regras de atendimento no INSS

As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021....

Ministro da Defesa discute regras eleitorais com Nunes MarquesMinistro da Defesa discute regras eleitorais com Nunes Marques
14/06/2022

Ministro da Defesa discute regras eleitorais com Nunes Marques

Segundo interlocutores de ambos, eles debateram medidas que o TSE poderia tomar para aprimorar o sistema eleitoral ...

TSE aprova criação da federação entre PSDB e CidadaniaTSE aprova criação da federação entre PSDB e Cidadania
26/05/2022

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De acordo com as regras, nas federações, partidos se unem por pelo menos quatro anos ...

Gol muda regras e multa pode chegar a 80% da tarifaGol muda regras e multa pode chegar a 80% da tarifa
06/04/2022

Gol muda regras e multa pode chegar a 80% da tarifa

No final de março, a Latam e a Azul já tinha anunciado reajustes na cobrança para despacho de bagagem. Na ocasião, as companhias aéreas mencionaram o aumento no preço do combustível para aviação (QAV) que ... ...

Proposta de regras para uso de criptomoedas avança no SenadoProposta de regras para uso de criptomoedas avança no Senado
22/02/2022

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Texto é substitutivo apresentado pelo senador Irajá Abreu ...

Prova de vida do INSS: governo publica portaria com novas regrasProva de vida do INSS: governo publica portaria com novas regras
03/02/2022

Prova de vida do INSS: governo publica portaria com novas regras

Segurado não precisará mais sair de casa para comprovar que está vivo; instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer o procedimento. ...

Sob novas regras, importação de armas de fogo bate recorde no BrasilSob novas regras, importação de armas de fogo bate recorde no Brasil
31/01/2022

Sob novas regras, importação de armas de fogo bate recorde no Brasil

Os dados levantados pela BBC News Brasil mostram que o aumento não foi apenas no valor importado, mas na quantidade de armas que entraram no Brasil....

Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armasEm 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas
07/01/2022

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Os defensores do projeto argumentam que há necessidade de segurança jurídica para o grupo ao qual se refere o texto. Segundo o relator da matéria, senador Marcos do Val (Podemos-ES), ... ...

Entenda as novas regras para pagamento de precatóriosEntenda as novas regras para pagamento de precatórios
27/12/2021

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O espaço fiscal virá de duas fontes importantes. A primeira é a mudança da fórmula de cálculo do teto federal de gastos....

Entenda as regras de transição da reforma da PrevidênciaEntenda as regras de transição da reforma da Previdência
28/10/2019

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Cada trabalhador tem uma situação única. Mestre em direito constitucional, Rodrigo Mello, professor de direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub) explica que cada caso é um caso, e uma ... ...