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Sociedade Civil entrega recomendações para CPMI do dia 8 de janeiro

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16/10/2023

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As organizações propõem também que a senadora Eliziane inclua em seu relatório a recomendação para proibir candidatura de militares...

CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas

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31/05/2023

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Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio...

Subcomissão entrega recomendações sobre educação à equipe de transição

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09/12/2022

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também recebeu uma cópia do documento....

Brasil descumpre mais de 80% das recomendações da ONU para direitos humanos

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03/06/2022

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As áreas mais vulneráveis são povos indígenas, meio ambiente e violência policial....