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24/01/2024

Divulgação obrigatória de salários pode violar lei de proteção de dados, dizem especialistas

Companhias devem preencher relatório até 29 de fevereiro ...

PF e ICMBio combatem garimpo ilegal de ouro em área de proteção ambientalPF e ICMBio combatem garimpo ilegal de ouro em área de proteção ambiental
26/12/2023

PF e ICMBio combatem garimpo ilegal de ouro em área de proteção ambiental

Operação Ajuri ainda contou com a Polícia Militar do Estado do Pará ...

Senado Aprova: proteção aos órfãos de feminicídio é destaqueSenado Aprova: proteção aos órfãos de feminicídio é destaque
18/11/2023

Senado Aprova: proteção aos órfãos de feminicídio é destaque

Na mesma situação está o projeto de lei (PL) 1.252/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também em turno suplementar....

Na ONU, indígenas denunciam ataques e pedem proteção para voltar ao BrasilNa ONU, indígenas denunciam ataques e pedem proteção para voltar ao Brasil
28/09/2023

Na ONU, indígenas denunciam ataques e pedem proteção para voltar ao Brasil

Nesta semana, lideranças do povo Arara estão nas Nações Unidas para relatar aos órgãos internacionais a situação de vulnerabilidade de sua comunidade....

Comissão aprova programa de proteção de línguas indígenas; ‘Patrimônio Cultural’Comissão aprova programa de proteção de línguas indígenas; ‘Patrimônio Cultural’
05/09/2023

Comissão aprova programa de proteção de línguas indígenas; ‘Patrimônio Cultural’

O Projeto de Lei entende-se por preservação, a promoção e a proteção das línguas indígenas...

Formação de educadores deve incluir proteção à criança, aprova SenadoFormação de educadores deve incluir proteção à criança, aprova Senado
24/08/2023

Formação de educadores deve incluir proteção à criança, aprova Senado

As modificações garantem que a formação de profissionais da educação básica inclua a capacitação para a identificação de maus-tratos, de negligência e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes....

Governador Wilson Lima apresenta ações do Estado para combate às queimadas durante estiagemGovernador Wilson Lima apresenta ações do Estado para combate às queimadas durante estiagem
10/07/2023

Governador Wilson Lima apresenta ações do Estado para combate às queimadas durante estiagem

O balanço será apresentado durante visita ao Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)....

STF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuoSTF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuo
19/05/2023

STF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuo

Plenário entendeu que a competência privativa para legislar sobre seguros é da União. ...

MPF acompanha proteção e fiscalização contra extração ilegal de madeira em LábreaMPF acompanha proteção e fiscalização contra extração ilegal de madeira em Lábrea
06/04/2023

MPF acompanha proteção e fiscalização contra extração ilegal de madeira em Lábrea

São funções institucionais do Ministério Público da União a defesa do meio ambiente, conforme artigo 5º, inciso III, alínea “d” da Lei Complementar nº 75/1993....

MPF investiga supostas falhas da gestão Bolsonaro na proteção de indígenasMPF investiga supostas falhas da gestão Bolsonaro na proteção de indígenas
23/02/2023

MPF investiga supostas falhas da gestão Bolsonaro na proteção de indígenas

Em 2020, segundo a portaria que deu origem ao inquérito, apenas 44% do orçamento previsto para a população indígena e quilombola foi executado ...