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O pedido de direito de resposta alega que vídeo da campanha do petista veicula “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do presidente da República e de sua família”...
Cerca de 27% dos registros foram convertidos em ações judiciais; em caso de má-fé, denunciante está sujeito a penalidade ...
O magistrado viu favorecimento eleitoral do candidato à reeleição no uso de gravações feitas pela TV Brasil....
“Já bebeu água hoje”, questionou o candidato a deputado federal no Post...
Desde 2000, a Receita deixou de cobrar mais de R$ 10 bilhões devido a essa renúncia fiscal concedida às emissoras ...
No próximo dia 16 de agosto terão início, oficialmente, as campanhas eleitorais e com elas também começa a propaganda eleitoral....
A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira, 12, no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios...
A informação foi divulgada no Diário Oficial do TRE-AM....
Reconhecendo a ilicitude na realização de atos de pré-campanha em meio proibido, a Justiça Eleitoral estipulou multa de R$ 5 mil para a deputada e o vereador. ...
PDT, MDB, PSL, Pros e Avante levam ao ar inserções durante programação das emissoras ...