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Manaus,

Projeto

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07/02/2024

Projeto classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

Punição chega a dois anos de prisão; proposta será analisada pelos deputados ...

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29/01/2024

Profissionais da prefeitura publicam artigo em revista internacional sobre projeto de conectividade da Semsa

O trabalho produzido pelos servidores da Semsa enfoca os desafios tecnológicos e geográficos no processo de implantação de links de acesso à internet em oito pontos da Semsa, situados na ... ...

Projeto aprovado na Câmara garante mais agilidade e recursos para obras da rodovia BR-319Projeto aprovado na Câmara garante mais agilidade e recursos para obras da rodovia BR-319
25/01/2024

Projeto aprovado na Câmara garante mais agilidade e recursos para obras da rodovia BR-319

Em reunião anterior com o ministro dos Transportes, Renan Filho, deputado amazonense já havia discutido os termos do PL que inclui recursos do Fundo Amazônia para ações de preservação ambiental ... ...

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24/01/2024

Projeto do TSE cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

Proposta deve suprir necessidade de pessoal frente ao aumento do eleitorado, de candidaturas e de processos ...

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24/01/2024

Secretaria de Educação do Amazonas e Icbeu lançam projeto Jovem Bilíngue

Alunos da 1ª série do Ensino Médio Regular da rede estadual poderão concorrer a 1 mil bolsas de estudo ofertadas...

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12/01/2024

Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do PL 6.147/2023, argumenta que a redução da jornada de trabalho poderá resultar em melhores serviços de saúde....

Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismoComissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo
05/01/2024

Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo

Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3 ...

Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 diasProjeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
03/01/2024

Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias

A intenção é tornar a medida efetiva, por meio de legislação....

Projeto Celular Seguro ultrapassa 1 milhão de usuários cadastradosProjeto Celular Seguro ultrapassa 1 milhão de usuários cadastrados
02/01/2024

Projeto Celular Seguro ultrapassa 1 milhão de usuários cadastrados

Ainda segundo a pasta, a ferramenta já recebeu 7.005 alertas de usuários envolvendo perda, roubo ou furto de aparelhos....

Relatora do projeto sobre desoneração da folha diz que governo Lula desrespeita o CongressoRelatora do projeto sobre desoneração da folha diz que governo Lula desrespeita o Congresso
29/12/2023

Relatora do projeto sobre desoneração da folha diz que governo Lula desrespeita o Congresso

Contra decisão do Poder Legislativo, Executivo editou Medida Provisória que prevê a volta gradativa da oneração ...