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Na última Reforma da Previdência (EC 103), foram fixados valores provisórios, próximos a esse percentual, que valem até a regulamentação por lei. É essa regulamentação a intenção do projeto....
O auxílio de cães como instrumento facilitador de abordagem e de estabelecimento de terapias contribuindo na socialização de pessoas, na psicoterapia, em tratamentos de pacientes com necessidades especiais, bem como ... ...
O PL vai aumentar a rede de proteção às vítimas de violência doméstica, garantindo para essas mulheres o direito à dignidade, moradia e segurança....
Caro leitor, comecei te dando spoiler. É isso mesmo, todo projeto de poder autoritário morre no final....
A proposta altera a Lei Complementar 130, de 2009, que disciplina o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, composto por cooperativas singulares de crédito, centrais de cooperativas e confederações de cooperativas ... ...
O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema....
O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), que vem a ser a movimentação de ... ...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que exclui quatro mil hectares da Floresta Nacional de Brasília (Flona) para fins de regularização fundiária urbana e estabelecimento ... ...
Parado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deste o dia 16 do mês passado, o projeto do Executivo Estadual que trata da do Plano de Reestruturação de Cargos e Carreiras ... ...
O alimentador automático tem horários e quantidade de ração pré-programada pelo dono dos bichos de estimação...
