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Senado aprova projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anosSenado aprova projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos
24/03/2022

Senado aprova projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos

Já temos leis de sobra para orientar e punir os maus....

Vai a sanção projeto que flexibiliza metas para prestadores de serviços do SUSVai a sanção projeto que flexibiliza metas para prestadores de serviços do SUS
24/03/2022

Vai a sanção projeto que flexibiliza metas para prestadores de serviços do SUS

O texto aprovado dispensa as entidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) de cumprir metas quantitativas e qualitativas de desempenho até 30 de junho deste ano....

Projeto que regula pagamento de peritos em causa contra INSS é aprovado na Câmara dos Deputados com relatoria de cearenseProjeto que regula pagamento de peritos em causa contra INSS é aprovado na Câmara dos Deputados com relatoria de cearense
21/03/2022

Projeto que regula pagamento de peritos em causa contra INSS é aprovado na Câmara dos Deputados com relatoria de cearense

O PL estabelece a garantia da continuidade das perícias judiciais das pessoas que esperam por benefícios que não podem esperar, como auxílio doença, aposentadoria, cobertura, licença maternidade e outros....

Congresso aprova projeto que fixa valor do ICMS sobre combustíveisCongresso aprova projeto que fixa valor do ICMS sobre combustíveis
11/03/2022

Congresso aprova projeto que fixa valor do ICMS sobre combustíveis

De autoria da Câmara, proposta sofreu alterações no Senado e voltou para nova análise dos deputados; texto vai à sanção ...

Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheresProjeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres
10/03/2022

Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres

Texto foi aprovado pela Câmara e segue para apreciação do Senado ...

Câmara aprova urgência a projeto que libera mineração em terras indígenasCâmara aprova urgência a projeto que libera mineração em terras indígenas
10/03/2022

Câmara aprova urgência a projeto que libera mineração em terras indígenas

Urgência vai apressar a tramitação e a votação da proposta; grupo de trabalho será instituído para discutir o tema ...

Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogoSenado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo
09/03/2022

Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo

Relator da matéria é criticado por descumprir acordos ...

Projeto de Lei dá mais segurança para atuação de advogados e reduz riscos do direito à defesaProjeto de Lei dá mais segurança para atuação de advogados e reduz riscos do direito à defesa
07/03/2022

Projeto de Lei dá mais segurança para atuação de advogados e reduz riscos do direito à defesa

Proposta impede busca e apreensão em escritórios sem prova concreta, entre outras questões. O texto foi aprovado na Câmara e agora segue para apreciação do Senado....

Zezé lança projeto solo e fala sobre possível separação de LucianoZezé lança projeto solo e fala sobre possível separação de Luciano
06/03/2022

Zezé lança projeto solo e fala sobre possível separação de Luciano

Neste domingo (6/3), Zezé di Camargo lança projeto na Globo sem a presença do irmão Luciano ...

Senado trava projeto que barra supersalários no serviço públicoSenado trava projeto que barra supersalários no serviço público
28/02/2022

Senado trava projeto que barra supersalários no serviço público

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre não define relator para projeto desde julho do ano passado, quando texto passou na Câmara ...