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TSE proíbe o transporte de armas e munições por CACs durante as eleiçõesTSE proíbe o transporte de armas e munições por CACs durante as eleições
29/09/2022

TSE proíbe o transporte de armas e munições por CACs durante as eleições

Quem descumprir a regra poderá ser detido por porte ilegal de armas e responder a crimes eleitorais, segundo o TSE....

TRE proíbe campanha de Kid BengalaTRE proíbe campanha de Kid Bengala
16/09/2022

TRE proíbe campanha de Kid Bengala

Na qual ele faz um trocadilho maldoso de palavras com sentido pejorativo...

Ministro do TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de setembro em propagandaMinistro do TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de setembro em propaganda
12/09/2022

Ministro do TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de setembro em propaganda

O magistrado viu favorecimento eleitoral do candidato à reeleição no uso de gravações feitas pela TV Brasil....

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleiçõesTSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
31/08/2022

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

Pela medida, somente integrantes das forças de segurança que vão trabalhar na eleições poderão estar armados....

Projeto proíbe bancos federais de emprestar a governos estrangeirosProjeto proíbe bancos federais de emprestar a governos estrangeiros
29/08/2022

Projeto proíbe bancos federais de emprestar a governos estrangeiros

Os empréstimos ocorreram durante governos anteriores, acusados de concedê-los a países aliados por motivações mais ideológicas que econômicas....

TCE-AM proíbe veiculação de propagandas eleitorais em suas dependênciasTCE-AM proíbe veiculação de propagandas eleitorais em suas dependências
22/08/2022

TCE-AM proíbe veiculação de propagandas eleitorais em suas dependências

A medida é válida para todos, incluindo membros e servidores do Tribunal, do Ministério Público de Contas (MPC), colaboradores, e visitantes....

Alexandre de Moraes proíbe associação de Lula à morte de Celso DanielAlexandre de Moraes proíbe associação de Lula à morte de Celso Daniel
18/07/2022

Alexandre de Moraes proíbe associação de Lula à morte de Celso Daniel

Em um dos vídeos, por exemplo, o deputado federal Otoni de Paula promove uma ligação direta entre a morte de Celso Daniel e a “cúpula petista”, que supostamente aproveitava do ... ...

STF mantém decisão que proíbe empresa de participar de licitações e firmar contratos com o poder públicoSTF mantém decisão que proíbe empresa de participar de licitações e firmar contratos com o poder público
29/06/2022

STF mantém decisão que proíbe empresa de participar de licitações e firmar contratos com o poder público

Supremo acatou manifestação do MPF contra pedido de empresa condenada por fazer doação acima do limite legal nas eleições de 2014 ...

Penalidade administrativa a condutor que se recusa a fazer teste de bafômetro é constitucional, decide STFPenalidade administrativa a condutor que se recusa a fazer teste de bafômetro é constitucional, decide STF
20/05/2022

Penalidade administrativa a condutor que se recusa a fazer teste de bafômetro é constitucional, decide STF

Em decisão que seguiu entendimento da PGR, ministros também validaram norma que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais ...

Projeto que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos segue para sançãoProjeto que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos segue para sanção
31/03/2022

Projeto que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos segue para sanção

O projeto agora será enviado à sanção da Presidência da República....