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Foi determinado o prazo de 72 horas para a Aneel regulamentar a medida provisória (MP) 1.232/2024 - que flexibiliza normas regulatórias e viabiliza a venda da Amazonas Energia....
Em entrevista à imprensa, o presidente do TRE, desembargador João Simões, afirmou que combaterá as notícias falsas com severidade ...
O Projeto busca transformar a realidade dos municípios, além de promover a aproximação social do Órgão com a população do Amazonas ...
A visita marca a primeira vez em que um PGJ visita oficialmente o município ...
O objetivo da visita foi verificar o andamento das obras e garantir a qualidade das futuras instalações ...
O Promotor de Justiça ministrará uma palestra sobre o tema “Análise da Legislação de Garantia de Cotas PCD’s no Estado do Amazonas” e foi convidado a participar da reunião com ... ...
A reunião está marcada para acontecer nesta quinta-feira, 31/8, e promete ser um passo importante para a atuação do Grupo na defesa dos direitos humanos no Brasil....
Alberto Nascimento Júnior foi reconduzido ao cargo, e vai comandar o MPE-AM por mais dois anos...