Na manhã desta quinta-feira (14/9), o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu a visita institucional da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), Fernanda Catanhede Veiga Mendonça. Na ocasião, a Procuradora-Geral do MPC demonstrou interesse em renovar um acordo de cooperação entre os órgãos ministeriais e trabalhar pautas em comum.
Durante a visita, a Procuradora-Geral fez um convite ao PGJ para prestigiar a programação do “Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Direitos da Pessoa com Deficiência”, evento que será realizado em Manaus, nos dias 25 e 26/9, e aproveitou para agradecer a palestra que será ministrada no evento pelo Promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, titular da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência.
O Promotor de Justiça ministrará uma palestra sobre o tema “Análise da Legislação de Garantia de Cotas PCD’s no Estado do Amazonas” e foi convidado a participar da reunião com a Procuradora-Geral do MPC.
A parceria entre o MPAM e o MPC, de acordo com o Procurador-Geral, é de suma importância para o fortalecimento do sistema de justiça e para a garantia da efetividade das políticas públicas no estado.
“A colaboração entre o Ministério Público do Amazonas, responsável por representar os interesses da população, e o Ministério Público de Contas, focado em auditorias de contas públicas, resulta em uma abordagem mais abrangente e eficaz para garantir uma boa governança e o uso adequado dos recursos do Estado , contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população amazonense”, afirmou.
Ciclo de Palestras e Dinâmicas
O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), na Avenida Ephigênio Sales, com as palestras:
‘O poder da transformação’ – Ministrada pela ex-atleta olímpica, Laís Souza.
‘Implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário Estadual’ – Ministrada pela desembargadora do TJAM, Onilza Abreu Gerth.
‘Análise da Legislação de Garantia de Cotas PCD’s no Estado do Amazonas’ – Ministrada pelo Promotor de Justiça, Vitor Fonseca.
‘A importância da blitz educativa na promoção da acessibilidade’ – Ministrada pelo Defensor Público, Marcelo Pinheiro.
‘Auditoria e Acessibilidade nas Obras Públicas’ – Ministrada pelo Auditor Técnico, Marcondes Gil Nogueira.
‘Violência contra as mulheres com deficiência’ – Ministrada pela Administradora Najara Bentes da Silva.
‘Sensibilidade na Questão PCD’ – Ministrada pelo Consultor Técnico, Mário Célio Alves).
As inscrições para o Ciclo de Palestras podem ser realizadas pelo link a seguir: https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/ead/login/index.php
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