Olá, o que procuras?
Segundo Aras, medida visa a proteção de pessoas da revitimização desnecessária de crimes violentos dos quais foram vítimas ou testemunhas ...
Manifestação de Augusto Aras foi em sessão solene no Supremo Tribunal Federal pelos 34 anos da promulgação da Constituição Federal ...
Para Augusto Aras, pedido da Atricon carece de pertinência temática; funções da entidade não têm relação com conteúdo da norma questionada ...
Eles cobraram o “escrutínio social e amplo das reais intenções de determinadas autoridades federais”....
O documento foi enviado ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que é relator do caso e aguardava a manifestação....
Para Augusto Aras, decisão do TRF1 apresenta grave risco à ordem jurídico-constitucional ...
De acordo com a denúncia da PGR, o parlamentar e um assessor teriam simulado um atentado em estrada vicinal, na capital sul-mato-grossense. ...
Procuradoria subiu o tom, declarou-se única controladora da ação penal sobre fake news e anunciou-se em virtual desobediência ao juiz Moraes, do STF ...
Em agosto, STF vai analisar recursos da PGR e da AGU que questionam inquéritos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL) ...
PGR pediu que o Supremo Tribunal Federal arquive ações a respeito da atuação do presidente Jair Bolsonaro na pandemia ...