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PGR

Procuradores tentam estratégia para salvar lista tríplice para PGRProcuradores tentam estratégia para salvar lista tríplice para PGR
11/03/2023

Procuradores tentam estratégia para salvar lista tríplice para PGR

Integrantes do MPF devem buscar uma combinação entre nomes que agradem Lula e servidores da carreira ...

PGR denuncia 39 terroristas por invasão ao Senado e pede bloqueio de R$ 40 milhõesPGR denuncia 39 terroristas por invasão ao Senado e pede bloqueio de R$ 40 milhões
17/01/2023

PGR denuncia 39 terroristas por invasão ao Senado e pede bloqueio de R$ 40 milhões

Segundo a PGR, os denunciados devem responder por crimes que incluem associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, entre outros....

PGR pede ao Supremo providências preventivas para evitar novas manifestações ilegaisPGR pede ao Supremo providências preventivas para evitar novas manifestações ilegais
11/01/2023

PGR pede ao Supremo providências preventivas para evitar novas manifestações ilegais

O fato chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) por meio do canal de denúncias aberto pela instituição para receber informações sobre os atos de vandalismo do último domingo ... ...

Presidente do STF, Rosa Weber pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalinoPresidente do STF, Rosa Weber pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino
30/12/2022

Presidente do STF, Rosa Weber pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino

Medida foi tomada após a PGR entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos que poderiam beneficiar policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru ...

Para PGR, condenação criminal transitada em julgado é impedimento para investidura em cargo público por concursoPara PGR, condenação criminal transitada em julgado é impedimento para investidura em cargo público por concurso
29/11/2022

Para PGR, condenação criminal transitada em julgado é impedimento para investidura em cargo público por concurso

Augusto Aras propôs ao Supremo tese vinculante sobre o tema ...

Para PGR, Lei que alterou regras de isenção para compra de petróleo e derivados na ZFM é constitucionalPara PGR, Lei que alterou regras de isenção para compra de petróleo e derivados na ZFM é constitucional
12/11/2022

Para PGR, Lei que alterou regras de isenção para compra de petróleo e derivados na ZFM é constitucional

Em manifestação ao STF, Aras sustenta que norma aprovada pelo Congresso não alterou o conjunto de benefícios fiscais destinados a empresas instaladas no complexo...

PGR pede arquivamento de investigação contra Bolsonaro e aliados na pandemiaPGR pede arquivamento de investigação contra Bolsonaro e aliados na pandemia
08/11/2022

PGR pede arquivamento de investigação contra Bolsonaro e aliados na pandemia

A investigação parlamentar atribuiu ao chefe do Executivo e a seus apoiadores de primeira hora a responsabilidade por um ‘cenário de disseminação de comunicações enganosas que levaram as pessoas a ... ...

Gilmar Mendes dá três dias para que PGR se manifeste sobre pedidos de inquérito contra Carla ZambelliGilmar Mendes dá três dias para que PGR se manifeste sobre pedidos de inquérito contra Carla Zambelli
31/10/2022

Gilmar Mendes dá três dias para que PGR se manifeste sobre pedidos de inquérito contra Carla Zambelli

As petições descrevem os fatos relacionados à perseguição de Zambelli a um militante de oposição ao governo Bolsonaro, com arma em punho, pelas ruas da capital paulista, e pedem a ... ...

PGR defende validade de artigo da Lei de Abuso de Autoridade que prevê crime de violência institucionalPGR defende validade de artigo da Lei de Abuso de Autoridade que prevê crime de violência institucional
18/10/2022

PGR defende validade de artigo da Lei de Abuso de Autoridade que prevê crime de violência institucional

Segundo Aras, medida visa a proteção de pessoas da revitimização desnecessária de crimes violentos dos quais foram vítimas ou testemunhas ...

PGR defende que coragem de Assembleia Constituinte deve inspirar o país no cumprimento da Lei MaiorPGR defende que coragem de Assembleia Constituinte deve inspirar o país no cumprimento da Lei Maior
06/10/2022

PGR defende que coragem de Assembleia Constituinte deve inspirar o país no cumprimento da Lei Maior

Manifestação de Augusto Aras foi em sessão solene no Supremo Tribunal Federal pelos 34 anos da promulgação da Constituição Federal ...