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Relator da PEC no Senado, candidato destacou impacto da mudança na dignidade e na qualidade de vida dos trabalhadores
PEC garante dois dias de descanso semanal e reduz gradualmente a jornada de 44 para 40 horas, sem redução salarial
Pauta desta terça também tem projeto sobre pensão alimentícia e sessão de discussão da PEC dos agentes de saúde
Mesmo com apoio popular à proposta, interlocutores avaliam que o presidente da Câmara não pretende acelerar a tramitação neste momento.
Proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos teve análise suspensa e voltará à pauta da comissão nesta ...
E estabelece a jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco ...