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O texto do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator critérios de proporcionalidade e impessoalidade. Os recursos previstos para 2023 estão ... ...
Segundo a pesquisa, no ano os materiais acumularam 9,93% e a mão de obra, 11,70%. Nos 12 meses os acumulados dos materiais somaram 12,60% e 12,07% na mão de obra....
Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto disse que "não é possível que o PL não tenha a presidência de uma das casas" legislativas ...
BC, Procon e vários órgãos promovem ação conjunta ...
Essa é a primeira inspeção na Corte tendo o ministro Luis Felipe Salomão como Corregedor Nacional de Justiça....
Uma decisão sobre o pedido de acesso à Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) foi adiada depois que Cuba cobrou esclarecimentos e, assim, impediu que o processo fosse concluído....
O Congresso Nacional, outra casa onde a remuneração é apertada e os gastos diminutos (obviamente, estou sendo ultra irônico), responsável por aprovar a singela elevação nos vencimentos dos supremos togados,...
A turbinada nos auxílios já existentes e o pagamento de novos benefícios foram viabilizados pela aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), apelidada de PEC dos Auxílios, no ... ...
Os dados são do sistema Deter, programa de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)....
Em sessão conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo....