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Para Paulo Gonet, uso de adereços religiosos é parte da identidade pessoal e não impede a identificação em registros fotográficos ...
Por meio de GT interinstitucional, órgão posicionou-se contrário ao PL 2.253/2022, que tramita no Senado Federal ...
A necessidade de uma resposta enérgica por parte do MPF e de diálogo entre as instituições é enfatizada para combater efetivamente essas práticas criminosas....
Passageira é acusada de praticar o crime de injúria racial, cuja pena varia de um a três anos de prisão ...
Nas sessões do STF e do TSE, Paulo Gonet destacou papel do MPF na defesa dos valores sociais e da livre vontade do eleitor ...
No documento, o MPF demonstra a importância da campanha e sugere aos vereadores que rejeitem o veto do Poder Executivo municipal....
Dormindo em canoas e sem água potável durante semanas, eles enfrentam condições precárias no porto da cidade ...
Parceria foi oficializada nesta segunda-feira (29) com o objetivo de promover e proteger os direitos humanos no país ...
Cidadãos enfrentam dificuldades para resolver demandas junto à autarquia por falta de informação de horário de atendimento na agência ...
O mercúrio é utilizado no garimpo para separar as partículas de ouro das impurezas e seu comércio é controlado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... ...
