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Manaus,

MPF

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13/08/2024

MPF destaca importância da Política Nacional de Cuidados Paliativos como nova fase de humanização do SUS

O foco principal é aliviar a dor e outros sintomas físicos e psicológicos, proporcionando conforto e bem-estar durante o processo de adoecimento....

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06/08/2024

MPF denuncia brasileira por tráfico de pessoas para trabalhos forçados em rede criminosa internacional

Investigações mostram que a denunciada e outro brasileiro recrutaram vítimas para atuar em esquema de golpes digitais a partir de Mianmar ...

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31/07/2024

MPF pressiona Ibama a responder sua recomendação contra licença para Petrobras na Foz do Amazonas

O órgão não informou que medidas tomará caso o Ibama não responda novamente....

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30/07/2024

MPF recomenda demolição de obra que violou área de preservação permanente em Alter do Chão (PA)

Apesar de ter conhecimento de que área é de preservação permanente, secretaria liberou as licenças para a edificação, registra MPF ...

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17/07/2024

MPF no Amazonas está com inscrições abertas para estágio em direito e administração

Interessados devem preencher a ficha de pré-inscrição e o formulário de documentação até 18 de agosto, às 23h40 ...

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03/07/2024

Justiça Federal recebe denúncia do MPF por extração ilegal de minerais no Amazonas

Esquema criminoso extraía e transportava piçarra de terra indígena no município de Boca do Acre ...

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27/06/2024

Meio Ambiente: MPF emite recomendação para regularizar terras da área de proteção Javari Buriti (AM)

Documento foi enviado à SPU para que inicie processo de doação à União de terras estaduais que fazem parte do espaço de interesse ecológico ...

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19/06/2024

AGU, ICMBio e MPF celebram acordo para implantar e proteger unidades de conservação no Amazonas

Entendimento reconhece a efetividade de ações adotadas pelo governo na região e prevê a continuidade dos programas ...

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07/06/2024

Operação conjunta do MPF e PF apreende 23 mil toneladas de minério por suspeita de extração ilegal

Apreensão de manganês ocorreu nesta quarta-feira (5), após determinação da Justiça Federal ...

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07/06/2024

A pedido do MPF, Supremo determina a criação de lei federal específica para a preservação do Pantanal

Ação do Ministério Público Federal apontou a omissão do Congresso ao não regulamentar a matéria em 36 anos da Constituição ...