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MPF noticiou descumprimento de decisão anterior, na qual a entrega já havia sido determinada...
O MPF pediu também que Justiça determine, em caráter liminar, o bloqueio de bens da prefeita Eliana Amorim no valor de R$ 2.007.705,88 – prejuízo causado ao patrimônio público, em ... ...
Evento teria envolvido a participação de 400 pessoas na comunidade indígena Feijoal; pastor não respeitou orientações repassadas pela Funai, e pelo Dsei Alto Solimões, conforme denúncia...
A prorrogação do prazo para saque do benefício e adequação do aplicativo da Caixa Econômica Federal destinado à concessão do auxílio estão entre as medidas determinadas pela desembargadora Daniele Maranhão....
Justiça Federal recebeu ação do MPF; prefeito deixou de prestar contas de recursos federais destinados à assistência social, repassados ao Município em 2012...
Diversas representações de pessoas que precisam utilizar bolsas de colostomia são acompanhadas também por inquérito civil instaurado para apurar o regular fornecimento de bolsas de colostomia a pacientes...
Márcio Diogo, denunciado pelo MPF, trocou tiros com agentes da Polícia Federal a bordo de lancha no rio Negro em 2013....
Medida visa assegurar continuidade dos serviços do órgão com efetivo capaz de atender às demandas da região....
Gean Campos de Barros não prestou conta de verbas federais destinadas a promoção de melhorias na infraestrutura do município....
Os réus são alvos de ação do MPF que apontou irregularidades nos processos de compra de cestas básicas para comunidades indígenas atingidas por estiagem em 2010....