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MPF acompanha repressão à pesca ilegal em terra indígena Kwatá-LaranjalMPF acompanha repressão à pesca ilegal em terra indígena Kwatá-Laranjal
02/08/2023

MPF acompanha repressão à pesca ilegal em terra indígena Kwatá-Laranjal

O documento tem assinatura eletrônica da procuradora da Justiça Ana Carolina Haliuc Bragança....

Novos membros do MPF e do MPT são empossados em cerimônia na Procuradoria-Geral da RepúblicaNovos membros do MPF e do MPT são empossados em cerimônia na Procuradoria-Geral da República
01/08/2023

Novos membros do MPF e do MPT são empossados em cerimônia na Procuradoria-Geral da República

Os 35 procuradores da República foram aprovados no 30º concurso da carreira e atuarão na área da Amazônia Legal ...

Tráfico de pessoas: MPF propõe e acompanha ações penais para punir responsáveisTráfico de pessoas: MPF propõe e acompanha ações penais para punir responsáveis
31/07/2023

Tráfico de pessoas: MPF propõe e acompanha ações penais para punir responsáveis

Entre as principais frentes de atuação está o combate ao trabalho escravo, uma das finalidades do crime ...

MPF e DPU recomendam medidas para garantir moradias dignas à comunidade indígena Xucuru-KaririMPF e DPU recomendam medidas para garantir moradias dignas à comunidade indígena Xucuru-Kariri
26/07/2023

MPF e DPU recomendam medidas para garantir moradias dignas à comunidade indígena Xucuru-Kariri

Política pública habitacional deve incluir famílias indígenas vulneráveis; em 10 dias, município e Funai devem informar sobre providências ...

MPF mantém condenação de empresa que lançou óleo no Rio Solimões, no AmazonasMPF mantém condenação de empresa que lançou óleo no Rio Solimões, no Amazonas
24/07/2023

MPF mantém condenação de empresa que lançou óleo no Rio Solimões, no Amazonas

O MPF moveu, então, ação civil pública para reparar o dano ambiental provocado. Em 2018, a Justiça Federal no Amazonas acolheu o pedido, mas a empresa recorreu da decisão ao ... ...

MPF recebe documento do IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwana no AmazonasMPF recebe documento do IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwana no Amazonas
20/07/2023

MPF recebe documento do IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwana no Amazonas

Lideranças indígenas confiaram ao MPF documento com reivindicações nas áreas da saúde, educação e segurança alimentar ...

MPF recomenda melhorias na gestão do acervo do MuseuMPF recomenda melhorias na gestão do acervo do Museu
29/06/2023

MPF recomenda melhorias na gestão do acervo do Museu

Museu tem funcionado em ambiente com condições impróprias de conservação das peças ...

MPF pede reforma de decisão do STF que negou recurso em caso envolvendo exploração sexual de menoresMPF pede reforma de decisão do STF que negou recurso em caso envolvendo exploração sexual de menores
28/06/2023

MPF pede reforma de decisão do STF que negou recurso em caso envolvendo exploração sexual de menores

Recurso questiona jurisprudência do STJ que considera que cliente ocasional de prostituição de adolescentes não pode ser punido com base no ECA ...

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticasMPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas
28/06/2023

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas

Entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições ...

MPF acompanha medidas sobre conflitos entre indígenas no Vale do JavariMPF acompanha medidas sobre conflitos entre indígenas no Vale do Javari
26/06/2023

MPF acompanha medidas sobre conflitos entre indígenas no Vale do Javari

Os Kanamari foram atingidos por lanças de taboca quando estavam caçando, conforme comunicação da Associação dos Kanamari do Vale do Javari....