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A medida foi tomada pelo Promotor de Justiça substituto da 77º PRODEPP, Edgar Maia de Albuquerque, a partir da Notícia de Fato n. 01.2020.0914-3, onde relatava possíveis ilegalidades na compra...
O procedimento questiona a legalidade de atos administrativos praticados pela Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas relativos à nomeação e à posse de candidatos aprovados no Concurso para Ingresso ... ...
Recomendação conjunta foi motivada pela edição de portaria pelo Ministério da Saúde que trata do atendimento médico a vítimas do crime de estupro...
Se condenada, com as agravantes, a ex-secretária pode cumprir mais de 12 anos de detenção. A denúncia foi oferecida no dia 23/06. ...
Conforme o promotor, compete a esta Promotoria de Justiça Especializada a apuração de fatos que caracterizem atos de improbidade administrativa com danos ao Erário....
Deputado Saullo Vianna estuda mecanismo para o desenvolvimento de projetos, tanto na capital quanto no interior, para captar o recurso ...
Uma operação realizada hoje (10) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Civil tem como alvo a Empresa de Turismo do Município do Rio ... ...
Diversas representações de pessoas que precisam utilizar bolsas de colostomia são acompanhadas também por inquérito civil instaurado para apurar o regular fornecimento de bolsas de colostomia a pacientes...
Da redação ...
