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Programa "Resgatando Cativos" já foi alvo da Polícia Federal neste ano, após suspeitas de trabalho análogo à escravidão e de submissão de internos do projeto a condições precárias de alimentação ... ...
O texto propõe duas ações principais para aprimorar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC)....
Entre os eleitores, 24 foram presos no Rio de Janeiro e 23 em Boa Vista (RR). Entre os candidatos, dois foram presos em São Pedro do Avaí, em Minas Gerais....
Empresas têm prazo de três dias para esclarecer a interrupção dos serviços, que já dura seis dias...
O Ministério da Saúde foi o mais afetado com o congelamento do Orçamento de 2024, com R$ 4,4 bilhões suspensos da dotação total de R$ 47 bilhões....
Secretaria Nacional do Consumidor deu prazos de 4 meses e um ano para adequações ...
A quantidade se refere ao triplo do limite desejável de 5 µg/m³, estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS)....
Partido alega que deputado foi expulso por justa causa devido à gravidade da acusação que paira contra ele; MPE afirma que caso deve ser decidido pelo Comitê de Ética da ... ...
Pimenta, que já vinha acompanhando os desdobramentos da tragédia desde o início das chuvas, lembrou que o governo federal vem dando todo o suporte ao estado....
Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, apresentados pela senadora, apontam que o Brasil possui 271,6 mil pessoas em situação de rua no país....