Olá, o que procuras?
Para interlocutores do ministro Flávio Dino, a fala de Mendonça não foi condizente com a postura do cargo que ele ocupa no STF....
A ação foi paralisada em março por um pedido de destaque de Nunes Marques, quando a votação estava em 6 votos a 5 a favor dos aposentados....
Mendonça fez o pedido de vista, que suspendeu o julgamento....
Mendonça determinou que a Câmara, o Senado e a Presidência apresentem as informações em cinco dias (contados a partir da notificação)....
No julgamento, houve uma discussão vital para o Direito Penal: definir se, em caso de empate no julgamento de ação penal, deve ou não ser adotado o entendimento mais benéfico ... ...
Os convidados tiveram que apresentar o cartão de vacinação contra a Covid-19 ou exame de RT-PCR para a detecção da doença feito até 72 horas antes....
Durante a sabatina no Senado que resultou em sua aprovação para a vaga, no início de dezembro, Mendonça defendeu o Estado laico e garantiu que manterá a religião afastada de ... ...