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Medida

Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni

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13/04/2022

Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni

Texto prevê bolsas para estudantes oriundos de escolas particulares ...

Lei que dá acesso à população a dados referentes à sua segurança é aprovada na Aleam

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12/04/2022

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Para a efetivação da medida, os dados listados deverão estar discriminados por tipificação penal, município, faixa etária e sexo da vítima....

Regra que obriga telemarketing a se identificar ainda tem baixa adesão

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11/04/2022

Regra que obriga telemarketing a se identificar ainda tem baixa adesão

Medida entrou em vigor há um mês ...

Inflação medida pelo IGP-DI sobe 2,37% em março, informa a FGV

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06/04/2022

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Alta foi impulsionada pela alta de combustíveis ...

Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto

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31/03/2022

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Medida provisória foi publicada na última segunda-feira (28) ...

Medida provisória estabelece novas regras para o SIM Digital

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29/03/2022

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A MP define ainda que o cotista, ou seus agentes públicos, não responderão por qualquer obrigação ou eventual prejuízo do fundo garantidor, salvo o cotista, pela integralização das cotas que ... ...

Governo federal publica regras para o home office; confira

Governo federal publica regras para o home office; confira

28/03/2022

Governo federal publica regras para o home office; confira

Medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro está publicada no Diário Oficial da União desta segunda (28); veja regras ...

Escândalo no MEC: PF abre inquérito para investigar Milton Ribeiro

Escândalo no MEC: PF abre inquérito para investigar Milton Ribeiro

26/03/2022

Escândalo no MEC: PF abre inquérito para investigar Milton Ribeiro

Medida foi autorizada pela ministra Cármen Lúcia ...

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