Olá, o que procuras?
Os valores não serão considerados nos limites do novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023) nem na meta para o resultado primário, que mede a diferença entre gastos e ... ...
O anúncio da liberação de recursos é importante, mas mais importante que isso é o dinheiro chegar rápido lá na ponta...
Autor não aceitava término do relacionamento com a ex-companheira e a perseguia constantemente...
O prazo estabelecido para resposta à Recomendação é de 15 dias, já para a implantação do registro eletrônico de ponto, 90 dias, a contar do recebimento....
Essas emendas estabeleceram o novo regime de pagamento de precatórios, modificando normas relativas ao novo regime fiscal e autorizando o parcelamento de débitos previdenciários pelos municípios....
O governo estima arrecadar R$ 35 bilhões já em 2024 com a medida, o que é apontado como fundamental na tentativa de zerar o déficit fiscal no próximo ano....
O texto faz parte da agenda prioritária do governo federal para aumentar a arrecadação e fechar o déficit fiscal previsto para o ano que vem....
Estimativa é de arrecadação de R$ 12 bilhões/ano a partir de 2025; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor ...
Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País ...
Medida terá duração de dez meses ...