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Manaus,

Medida

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06/07/2024

Medida provisória libera R$ 1,3 bi para Judiciário e Ministério Público

Os valores não serão considerados nos limites do novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023) nem na meta para o resultado primário, que mede a diferença entre gastos e ... ...

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06/05/2024

Governo quer medida excepcional para agilizar envio de recursos ao RS

O anúncio da liberação de recursos é importante, mas mais importante que isso é o dinheiro chegar rápido lá na ponta...

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29/01/2024

Em Parintins, PC-AM prende homem em flagrante por descumprimento de medida protetiva

Autor não aceitava término do relacionamento com a ex-companheira e a perseguia constantemente...

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26/01/2024

Medida visa combater eventual existência de “funcionários fantasmas”

O prazo estabelecido para resposta à Recomendação é de 15 dias, já para a implantação do registro eletrônico de ponto, 90 dias, a contar do recebimento....

Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatóriosMedida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios
28/12/2023

Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios

Essas emendas estabeleceram o novo regime de pagamento de precatórios, modificando normas relativas ao novo regime fiscal e autorizando o parcelamento de débitos previdenciários pelos municípios....

Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governoSenado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo
21/12/2023

Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo

O governo estima arrecadar R$ 35 bilhões já em 2024 com a medida, o que é apontado como fundamental na tentativa de zerar o déficit fiscal no próximo ano....

Comissão adia votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscaisComissão adia votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
06/12/2023

Comissão adia votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

O texto faz parte da agenda prioritária do governo federal para aumentar a arrecadação e fechar o déficit fiscal previsto para o ano que vem....

MP das Apostas Esportivas é publicada nesta terça-feira (25) antes do retorno do Congresso; conheça algumas diretrizesMP das Apostas Esportivas é publicada nesta terça-feira (25) antes do retorno do Congresso; conheça algumas diretrizes
25/07/2023

MP das Apostas Esportivas é publicada nesta terça-feira (25) antes do retorno do Congresso; conheça algumas diretrizes

Estimativa é de arrecadação de R$ 12 bilhões/ano a partir de 2025; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor ...

Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvasMedida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas
18/07/2023

Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas

Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País ...

Iphan cria programa de bolsas para pesquisa do folcloreIphan cria programa de bolsas para pesquisa do folclore
10/07/2023

Iphan cria programa de bolsas para pesquisa do folclore

Medida terá duração de dez meses ...