Olá, o que procuras?
Cotado a assumir a PGR afirma que a defesa da democracia depende de “posição firme” de Judiciário e MP...
Salienta-se que a função do Magistrado não é primordialmente a de conceder tutelas jurisdicional de políticas públicas, uma vez que não tem legitimidade popular para tal função, sendo esta competência ... ...
Proposta prevê um adicional de 5% do salário a cada cinco anos a magistrados e membros do Ministério Público ...
Os dados parciais indicam o engajamento característico dos magistrados e servidores na aplicação de metodologias consensuais de conflitos.”...
Magistrados seguiram o voto do relator e decidiram pela condenação criminal e pela cassação de mandato ...