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Manaus,

licenciamento

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21/11/2024

MPF requer suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)

Segundo o MPF, o caso demonstra a relevância de proteger áreas de especial proteção ambiental e os povos e comunidades que delas dependem para sua reprodução física e cultural....

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24/05/2024

Marina quer modelo de licenciamento da Foz do Amazonas em obra polêmica de rodovia

À CNN, ministra defende avaliação ambiental estratégica para asfaltamento da BR-319, o que deve atrasar execução do projeto ...

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10/04/2024

Plínio celebra licenciamento ambiental para exploração de potássio no Amazonas

Plínio Valério defendeu que a exploração responsável dos recursos naturais da Amazônia vai impulsionar o desenvolvimento da região, que enfrenta altos índices de pobreza e migração para áreas urbanas....

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05/04/2024

Implurb ultrapassa a marca de 164 mil atendimentos em licenciamento urbano

No mês passado, o Implurb recebeu 2.254 e-mails, 722 ligações e fez a formalização de 556 processos....

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15/02/2024

MPF pede suspensão do licenciamento ambiental que o Ipaam concedeu à Eneva para exploração de gás e petróleo no Complexo Azulão, no Amazonas

Foi pedido à Justiça Federal que também determine o licenciamento pelo Ibama e que seja realizada a consulta prévia aos povos indígenas e comunidades extrativistas impactadas ...

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19/01/2024

MPAM obtém decisão que interrompe licenciamento ambiental e impõe construção de aterro sanitário próprio no Município de Iranduba

A Ação Civil Pública, com obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada, foi proposta pelo Promotor de Justiça Leonardo Abinader Nobre, titular da 2ª PJ de Iranduba ...

Procedimento investiga licenciamento para implantação de usinas termelétricas em ManausProcedimento investiga licenciamento para implantação de usinas termelétricas em Manaus
25/10/2023

Procedimento investiga licenciamento para implantação de usinas termelétricas em Manaus

O documento tem assinatura eletrônica do procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes....

Funai orienta Ipaam a suspender processo de licenciamento de área para exploração do potássio em AutazesFunai orienta Ipaam a suspender processo de licenciamento de área para exploração do potássio em Autazes
25/08/2023

Funai orienta Ipaam a suspender processo de licenciamento de área para exploração do potássio em Autazes

A Funai realiza análise para determinar se a exploração do minério pode gerar prejuízo às terras indígenas já demarcadas, localizadas a alguns quilômetros da área em que a empresa pretende ... ...

Detran Amazonas participa do evento ‘Câmara Cidadã’ nesta quarta e quinta-feiraDetran Amazonas participa do evento ‘Câmara Cidadã’ nesta quarta e quinta-feira
31/05/2023

Detran Amazonas participa do evento ‘Câmara Cidadã’ nesta quarta e quinta-feira

Será ofertado serviços de licenciamento, renovação de CNH, entre outros ...

Prefeitura e Suhab tratam de licenciamento do Nova República, conjunto entregue há mais de 30 anosPrefeitura e Suhab tratam de licenciamento do Nova República, conjunto entregue há mais de 30 anos
05/05/2023

Prefeitura e Suhab tratam de licenciamento do Nova República, conjunto entregue há mais de 30 anos

A parceria entre as instituições já promoveu a regularização e licenciamento, com entrega do Habite-se, no Nova Cidade e conjuntos habitacionais do Programa Social e Ambiental de Manaus (Prosamin)....