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Cinco pessoas são conduzidas à PF por infração à legislação eleitoralCinco pessoas são conduzidas à PF por infração à legislação eleitoral
07/10/2024

Cinco pessoas são conduzidas à PF por infração à legislação eleitoral

Na segunda ocorrência, constatou-se a violação do sigilo do voto por meio de registro feito na cabine de votação....

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02/07/2024

Debatedores alertam: legislação muito rígida pode engessar IA brasileira

A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da comissão, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)....

Câmara aprova texto-base de reforma eleitoral que afrouxa legislaçãoCâmara aprova texto-base de reforma eleitoral que afrouxa legislação
14/09/2023

Câmara aprova texto-base de reforma eleitoral que afrouxa legislação

Proposta, que terá destaques votados nesta quinta, flexibiliza Ficha Limpa e Lei de Improbidade ...

Senado pode votar suspensão de decretos de Lula para o saneamento nesta quarta-feira (5)Senado pode votar suspensão de decretos de Lula para o saneamento nesta quarta-feira (5)
05/07/2023

Senado pode votar suspensão de decretos de Lula para o saneamento nesta quarta-feira (5)

Suspensão é proposta via PDL, já aprovado pela Câmara dos Deputados; críticos afirmam que o governo buscou um atalho para alterar a legislação sem a participação do Congresso ...

Wilson Lima afirma que irá atuar para reestabelecer sistema de cotas da UEAWilson Lima afirma que irá atuar para reestabelecer sistema de cotas da UEA
27/04/2023

Wilson Lima afirma que irá atuar para reestabelecer sistema de cotas da UEA

Governador também vai adequar a legislação estadual à jurisprudência do STF...

Brasil alcança 209 cidades com legislação atualizada para receber 5GBrasil alcança 209 cidades com legislação atualizada para receber 5G
19/10/2022

Brasil alcança 209 cidades com legislação atualizada para receber 5G

Segundo Movimento Antene-se, 97% dos municípios ainda têm legislação ultrapassada para instalação de antenas; nova tecnologia pode requerer até dez vezes mais pontos de transmissão do que 4G ...

10 anos da Lei de Cotas: como legislação impulsionou ações como a do Magalu10 anos da Lei de Cotas: como legislação impulsionou ações como a do Magalu
01/09/2022

10 anos da Lei de Cotas: como legislação impulsionou ações como a do Magalu

Iniciativas como o programa de trainees exclusivo para negros da varejista Magazine Luiza têm se tornado recorrentes....

Concursos: veja quais são as limitações para a realização de seleções públicas em ano eleitoralConcursos: veja quais são as limitações para a realização de seleções públicas em ano eleitoral
04/08/2022

Concursos: veja quais são as limitações para a realização de seleções públicas em ano eleitoral

A legislação, no entanto, impõe algumas limitações, especialmente no momento da efetivação da contratação dos aprovados....

Publicada a 15ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar em versão digitalPublicada a 15ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar em versão digital
01/06/2022

Publicada a 15ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar em versão digital

Material, que traz alterações ocorridas até fevereiro de 2022, pode ser acessado no Portal do TSE ...

Senado aprova legislação para cães de apoio emocionalSenado aprova legislação para cães de apoio emocional
25/05/2022

Senado aprova legislação para cães de apoio emocional

Projeto segue para a Câmara ...