Hi, what are you looking for?
O protesto judicial é um instrumento usado quando um determinado credor não recebe o valor de uma dívida cujo pagamento já foi determinado pela Justiça....
A assinatura do acordo de cooperação técnica ocorreu na manhã desta segunda-feira (27/5) no Teatro Amazonas como parte das programações do “167º. ...
R$ 15 milhões em emendas destinadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária deverão ser direcionadas, nesses órgãos, para atender à situação de calamidade no RS ...
Homem foi capturado no Aeroporto Internacional de Manaus ...
Titular daquela comarca, o juiz Geildson de Souza atendeu pedido de liminar da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado. ...
Justiça atendeu, esta semana, a pedido formulado em Ação Civil Pública pelo MPAM ...
Conforme os autos, o crime ocorreu com o conhecimento da mãe, que viabilizava a ida da vítima à casa do acusado nos fins de semana. ...
Por possuir um calendário específico em anos de eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão fazer suas ações na última semana do mês....
Segundo o Comitê, no dia 29 de dezembro de 2023, o Poder Executivo publicou a Lei nº 3.253/2023, que estima a Receita e fixa de Despesa do Município de Manaus para ... ...
Desta forma, o magistrado determinou ao Município de Manaus que proceda com o pagamento de aluguel social no valor de um salário-mínimo (R$1.412), como medida de amparo aos moradores....