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Com mais de 2 mil audiências pautadas para o período, a ação tem a finalidade de garantir a efetividade da "Lei Maria da Penha" e reforçar a conscientização sobre o ... ...
Policiais cumprem 55 mandados de busca e apreensão ....
ACP aponta falta de professores há mais de um ano para 121 alunos do ensino médio em comunidades indígenas e ribeirinhas...
Na bagagem, entre outros pertences, estavam resultados de exames de saúde admissionais e documentos a serem apresentados pelo autor da ação para assumir o cargo. ...
No decorrer deste evento judicial, que ocorreu online sob a supervisão da juíza Cláudia Helena Batista, ficou estipulado que a relação de consumidores prejudicados, um documento com aproximadamente 700 mil ... ...
Liminar atende pedido do Observatório do Clima; organização alega que licença ignora impactos climáticos e análises científicas ...
Sentença foi proferida pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins. ...
Todos os detidos, que possuíam condenações relacionadas ao tráfico de drogas, foram encaminhados ao sistema prisional....
Leonardo Oliveira dos Santos também deverá pagar 50 salários mínimos à família da vítima fatal e teve a Carteira de Habilitação suspensa por um ano e nove meses. ...
Na mencionada operação foram identificadas movimentações financeiras superiores a R$ 30 milhões nas contas dos investigados....